STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Moraes pede informações a Bolsonaro e ao Congresso sobre delações premiadas
O despacho foi dado no âmbito de ação impetrada pelo PT
Por Estadão Conteúdo | 21.12.2021 11h47
CartaExpressa
Supremo amplia prazo até dia 5 para governo se manifestar sobre vacinação de crianças
Anvisa autorizou imunização na faixa etária de 5 a 11 anos, mas Ministério da Saúde ainda não atualizou plano nacional
Por CartaCapital | 20.12.2021 17h20
CartaExpressa
Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental
Por Estadão Conteúdo | 18.12.2021 10h28
CartaExpressa
'Quem cuida da política pública é o Ministério da Saúde', diz Queiroga após Anvisa liberar vacina para crianças
O governo terá de explicar ao STF o cronograma de imunização de crianças a partir de 5 anos
Por CartaCapital | 17.12.2021 20h59
CartaExpressa
TJ-RS concede habeas corpus a réus no caso da boate Kiss; soltura esbarra em decisão do STF
Os quatro réus foram condenados por 242 homicídios consumados e 636 tentativas, com base em artigo do Código Penal
Por CartaCapital | 17.12.2021 19h30
Justiça
Randolfe pede que STF reconheça suspeição de Mendonça em julgamento sobre Bolsonaro
Indicado pelo presidente da República, o novo ministro do STF foi sorteado como relator de processo sobre interferência no Iphan
Por Victor Ohana | 17.12.2021 19h18
CartaExpressa
Lewandowski dá 48 horas para o governo Bolsonaro se manifestar sobre a vacinação de crianças
Enquanto isso, o presidente ameaça expor técnicos da Anvisa que liberaram a imunização
Por CartaCapital | 17.12.2021 19h10
Cultura
STF acata pedido OAB e intima integrantes da ala cultural do governo Bolsonaro a se explicar
A ação da OAB não é a primeira, mas é mais ampla de todas as ações judiciais já impetradas contra o governo Bolsonaro na área de cultura
Por Ana Paula Sousa | 17.12.2021 17h46
Justiça
Moraes concede prisão domiciliar a Zé Trovão, com uso de tornozeleira eletrônica
O caminhoneiro bolsonarista estava preso desde 26 de outubro no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos
Por Victor Ohana | 17.12.2021 17h17
Justiça
Mendonça será relator de investigação contra Bolsonaro por interferência no Iphan
Notícia-crime contra o presidente foi apresentada por Rondolfe Rodrigues após presidente afirmar ter 'ripado' servidores do instituto
Por Marina Verenicz | 17.12.2021 13h24