STF

Justiça
Além de Jaques Wagner: Mendonça tem mais de 20 pedidos para avaliar no Caso Master
O ministro tende a considerar o timing e a urgência da medida antes de decidir

STJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
Por CartaCapitalRelator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto
3min de leituraJaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente
2min de leituraFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Bolsonaristas proibidos de se aproximar do STF pedem à Corte para protestar no 7 de Setembro
O argumento da defesa é que a restrição imposta por Alexandre de Moraes fere 'os direitos de locomoção e expressão'
Por CartaCapital | 27.08.2021 21h25
Política
Toffoli suspende pedido da CPI da Covid para acessar relatórios do Coaf sobre Wassef
A decisão foi tomada dias depois de o ministro do STF suspender a quebra dos sigilos do advogado
Por Estadão Conteúdo | 27.08.2021 20h52
Política
Moraes autoriza novos depoimentos em inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
A investigação em curso no Supremo mira as acusações apresentadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro
Por Estadão Conteúdo | 27.08.2021 19h48
CartaExpressa
PGR defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou 'indispensável tratamento médico incompatível com o sistema prisional'
Por CartaCapital | 27.08.2021 19h21
Justiça
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de investigação contra Aras por prevaricação
'Sua omissão é axiomática, utilizando de subterfúgios para justificar crimes que deveria estar apurando', alega a Comissão Arns
Por CartaCapital | 27.08.2021 18h30
Justiça
STF só volta a julgar o Marco Temporal na próxima quarta-feira
Até que os ministros possam finalmente votar, 39 advogados e instituições inscritas terão direito a fazer sustentação
Por Estadão Conteúdo | 26.08.2021 21h01
Política
Rosa Weber autoriza inquérito contra senador que ironizou lesões de Joice Hasselmann
A ministra deu prazo de 90 dias para a Polícia Federal concluir a investigação
Por Estadão Conteúdo | 26.08.2021 19h54
Política
STF deve julgar no dia 31 o foro de Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas'
O processo está parado desde janeiro, quando o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, suspendeu a tramitação
Por Estadão Conteúdo | 26.08.2021 19h03
Justiça
Maioria do STF rejeita ação de PT e PSOL e mantém autonomia do Banco Central
A maior parte do plenário seguiu a divergência aberta por Barroso; Lewandowski, o relator, teve apenas o endosso de Rosa Weber
Por CartaCapital | 26.08.2021 16h43
Justiça
Democracia não admite que juízes respondam à vontade de A ou B para não sofrer impeachment, diz Fux
Para o presidente do STF, pedir o impedimento de ministros 'tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz'
Por CartaCapital | 26.08.2021 13h37