STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Rosa Weber envia à PGR relatório que isenta Bolsonaro no caso Covaxin
Caberá ao PGR, Augusto Aras, avaliar se há elementos para prosseguir com a investigação ou determinar seu arquivamento
Por Estadão Conteúdo | 04.02.2022 12h33
Política
Mais importante que eleição são as duas vagas para o STF em 2023, diz Bolsonaro
O presidente tenta ampliar sua influência na Corte Suprema, que durante o atual mandato impôs derrotas ao governo e sofreu ataques do ex-capitão
Por Estadão Conteúdo | 04.02.2022 11h15
Política
STF analisa federações partidárias e vai julgar 'pacote eleitoral'
Na prática, o voto dos ministros pode afetar, inclusive, os prazos que os partidos terão para consolidar alianças, segurar seus quadros e definir o nome do presidenciável escolhido para as urnas
Por Estadão Conteúdo | 04.02.2022 08h55
Editorial
O vaidoso STF
Diariamente enfrenta as câmeras da tevê. Peculiaridade nativa...
Por Mino Carta | 03.02.2022 23h04
CartaExpressa
STF manda RJ apresentar em 90 dias plano para reduzir letalidade policial
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, foi finalizado nesta quinta-feira 3
Por CartaCapital | 03.02.2022 17h51
Justiça
Moraes manda Weintraub depor à Polícia Federal nesta sexta
Em janeiro, o magistrado abriu uma investigação preliminar para apurar declarações do bolsonarista em entrevista a um podcast
Por CartaCapital | 03.02.2022 13h22
CartaExpressa
Randolfe Rodrigues: 'Aras é um serviçal de Bolsonaro'
O senador reagiu à decisão do PGR de pedir que o STF cobre informações do comando da CPI sobre o acesso e o uso de dados de um inquérito
Por CartaCapital | 02.02.2022 21h25
CartaExpressa
STF forma maioria para que governo do Rio apresente plano de redução da letalidade policial
O PSB e organizações dos direitos humanos reivindicam mais ações além da restrição do uso de helicópteros e de regras para incursões próximas a escolas na pandemia
Por CartaCapital | 02.02.2022 19h17
Justiça
Moraes manda Aras se manifestar sobre relatório da PF que atesta vazamento de inquérito por Bolsonaro
A PGR tem 15 dias para responder; a PF concluiu que o ex-capitão divulgou uma investigação sigilosa com o objetivo de espalhar informações falsas
Por CartaCapital | 02.02.2022 15h35
Política
Aras pede arquivamento de ação contra imposto zero para exportação de armas
Em seu parecer, o PGR diz que uma eventual intervenção do tribunal poderia configurar avanço indevido sobre a autonomia administrativa do governo
Por Estadão Conteúdo | 02.02.2022 15h16