STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Fux diz que STF rechaçou negacionismo e atentados às instituições: 'A democracia venceu'
'O Supremo se manteve altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas', avaliou o presidente da Corte
Por CartaCapital | 17.12.2021 12h47
Política
Bolsonaro faz culto virar ato eleitoral: 'Se querem que esses ministros continuem, eu sou a pessoa'
O novo ministro do STF, por sua vez, se definiu como alguém que, 'sob o aspecto religioso, defende a importância do Estado laico'
Por CartaCapital | 16.12.2021 21h31
Política
STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto
A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber quando foram garantidos os pagamentos
Por Estadão Conteúdo | 16.12.2021 19h28
CartaExpressa
Mendonça promete cumprir a Constituição e toma posse como ministro do STF
O 'terrivelmente evangélico' assume a cadeira deixada vaga por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho ao completar 75 anos
Por CartaCapital | 16.12.2021 16h42
CartaExpressa
Moraes nega recurso de defesa e mantém Roberto Jefferson preso
Jefferson encontra-se preso desde agosto, a pedido da PF, após ser denunciado com base no inquérito que apura atuação de milícia digital
Por CartaCapital | 16.12.2021 16h25
Política
Randolfe aciona o STF e lista crimes de Bolsonaro por favorecimento a Hang
Na véspera, em evento na Fiesp, o ex-capitão disse ter demitido funcionários do Iphan por interditarem uma obra da Havan
Por CartaCapital | 16.12.2021 14h35
Política
André Mendonça toma posse nesta quinta-feira como ministro do STF
A entrada do segundo ministro indicado por Bolsonaro no STF movimentou a correlação de forças no tribunal
Por Estadão Conteúdo | 16.12.2021 08h36
CartaExpressa
Bolsonaro elogia Mendonça por 'tomar Tubaína' com ele e projeta ter '40% no STF' em 2023
Ele insistiu no discurso de 'não ser fácil' ser presidente, mas se confortar 'ao saber que não tem um comunista sentado na cadeira'
Por CartaCapital | 15.12.2021 18h36
Política
Orçamento secreto é esquema 'obscuro', diz Fachin; placar está em 4 a 1
O julgamento teve início na terça-feira, 14, no plenário virtual do Supremo
Por Estadão Conteúdo | 15.12.2021 15h12
Justiça
Julgamento do STF sobre o orçamento secreto une Rosa Weber e Gilmar Mendes
Os dois votaram de maneira diametralmente oposta na primeira rodada de discussões sobre o tema no plenário virtual da Corte
Por Estadão Conteúdo | 14.12.2021 22h06