STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Ministério da Justiça diz que reiterou pedido de extradição de bolsonarista Allan dos Santos aos EUA
Ministro Alexandre de Moraes questionou governo federal sobre demora em cumprimento da ordem judicial pelo país norte-americano
Por Agência O Globo | 28.03.2022 20h04
Justiça
Moraes manda Silveira recolocar tornozeleira e proíbe o bolsonarista de ir a eventos públicos
A decisão sai horas depois de a PGR recomendar novas medidas contra o deputado federal
Por CartaCapital | 26.03.2022 12h17
Política
Brasileiros se dividem sobre suspensão de aplicativos de mensagem, como o Telegram, segundo Datafolha
Na pesquisa, 51% dos entrevistados se disseram favoráveis a bloqueios em casos de desobediência judicial, enquanto 43% discordaram
Por Agência O Globo | 26.03.2022 09h40
Política
Moro tenta reviver caso do triplex, símbolo de sua série de derrotas para Lula no STF
Em 2021, a Corte anulou as condenações do petista e reconheceu a suspeição do ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 26.03.2022 08h45
Política
Após violações, PGR defende que STF tome novas medidas contra Daniel Silveira
Segundo o órgão, o bolsonarista aproveita eventos públicos para 'ofender a honra e ameaçar gravemente' o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 25.03.2022 15h48
Educação
Gabinete paralelo: Cármen Lúcia determina abertura de inquérito contra Milton Ribeiro
Na apuração, devem ser ouvidos os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos e prefeitos que teriam sido beneficiados com repasses do FNDE
Por CartaCapital | 24.03.2022 19h35
Justiça
Moraes pede manifestação da PGR sobre ‘desrespeito’ de Daniel Silveira a medidas cautelares
No despacho, o ministro do STF destaca que o descumprimento das medidas ensejaria em ordem de prisão
Por Marina Verenicz | 24.03.2022 16h15
Educação
Senador vai ao STF e pede o impeachment de Ribeiro por gabinete paralelo no MEC
Para Randolfe Rodrigues, a medida se justifica pela necessidade de 'impedir a obstrução da persecução penal, assim como a continuidade das condutas delitivas'
Por CartaCapital | 23.03.2022 16h39
CartaExpressa
Barroso diz que impeachment de Dilma foi 'traumático', mas não teve participação do STF
Em evento, o ministro do Supremo tornou a defender um sistema semipresidencialista no Brasil
Por CartaCapital | 22.03.2022 14h22
CartaExpressa
Legado de Bolsonaro é nomear Moro e depois devolvê-lo para o nada, diz Gilmar
O decano do Supremo voltou a criticar o 'intuito político e político-partidário' da Lava Jato
Por CartaCapital | 22.03.2022 13h52