STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Justiça tranca processo da Lava Jato contra advogados; Zanin celebra o 'fim da perseguição'
O caso nasceu de uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio; as decisões de Bretas foram anuladas pelo STF
Por CartaCapital | 06.04.2022 13h01
Política
STF desmente fake news atribuída a Barroso sobre eleição de Bolsonaro
Corte divulgou nota para desmentir conteúdo falso, que circula nas redes sociais e atribui ao ministro frase crítica ao presidente
Por Agência O Globo | 05.04.2022 19h03
Política
Moraes dá 10 dias para a PF se manifestar sobre troca de diretores sem aval judicial
A decisão do ministro do STF ocorre no âmbito de uma solicitação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP
Por CartaCapital | 04.04.2022 22h08
Política
Aras recorre para levar ao plenário do STF pedido de arquivamento de inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro
Procurador-geral da República apontou que falta de comunicação sobre suspeita de crime na compra de vacina indiana não configura ilícito por parte do presidente
Por Agência O Globo | 04.04.2022 21h47
CartaExpressa
Deltan ataca o STF após Lula ganhar o direito de usar diálogos da Lava Jato na ação do PowerPoint
Conforme nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por CartaCapital | 04.04.2022 16h51
Justiça
Silveira alega que tornozeleira adquiriu 'vida própria' e pede ao STF a troca do equipamento
A defesa do deputado de extrema-direita menciona 'ruídos estranhos' na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 04.04.2022 14h43
Justiça
Lewandowski autoriza Lula a usar conversas de Deltan no processo do PowerPoint da Lava Jato
Segundo nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por Leonardo Miazzo | 04.04.2022 14h19
Justiça
'Duvidosa inteligência', ironiza Moraes sobre pernoite de Daniel Silveira na Câmara
Para o ministro do STF, se isolar na Câmara dos Deputados para impedir a colocação da tornozeleira eletrônica é medida mais severa que a medida cautelar imposta
Por Marina Verenicz | 01.04.2022 11h34
Política
Daniel Silveira recoloca tornozeleira eletrônica na PF após ordem de Moraes
Ministro do STF determinou instalação do equipamento depois que deputado descumpriu medidas cautelares
Por Agência O Globo | 31.03.2022 17h10
Política
Moraes manda Daniel Silveira comparecer à PF às 15h de hoje para instalar tornozeleira eletrônica
Ministro determinou que, em caso de descumprimento, deputado pagará multa diária de R$ 15 mil e terá contas bloqueadas
Por Agência O Globo | 31.03.2022 12h51