STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Conheça os seis inquéritos abertos para investigar Bolsonaro
Em dois deles há pedido de arquivamento feito pela Procuradoria Geral da República. A PF concluiu ter ocorrido crime em um dos casos
Por Agência O Globo | 03.03.2022 17h09
Justiça
Por 9 votos a 2, STF mantém validade do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Mesmo com críticas, maioria dos ministros votou a favor da manutenção do valor definido pelo Congresso
Por Agência O Globo | 03.03.2022 16h53
Política
PGR pede informações ao Planalto sobre viagem do gabinete do ódio à Rússia, mas cita não ver crime
Lindôra Araújo solicitou ao STF que envie ofício ao governo federal para que preste informações sobre o assunto 'se entender pertinente'
Por Agência O Globo | 02.03.2022 20h00
Política
Lewandowski suspende ação contra Lula por caças suecos e vê falta de 'suporte idôneo'
Trata-se do único processo que não havia sido impactado pelas decisões do STF que atestaram a incompetência da 13ª Vara de Curitiba e a suspeição de Moro
Por CartaCapital | 02.03.2022 16h09
Política
Telegram suspende conta de Allan dos Santos após determinação do STF
Na nova página, Allan dos Santos publicou um tutorial de como burlar o bloqueio no Telegram e voltar a ter o acesso à página principal na plataforma
Por Estadão Conteúdo | 27.02.2022 10h10
Política
PGR pede que governo se manifeste sobre acusação de prevaricação em vacinação
O órgão informou ao STF que, após "densa análise", vai apurar se houve atraso intencional do governo e, para isso, cobrou explicações do Ministério da Saúde
Por Estadão Conteúdo | 27.02.2022 09h40
Justiça
Kassio e Rosa tiram sigilo de quatro apurações derivadas da CPI da Covid
Aras pediu o levantamento do sigilo das petições apresentadas à corte ligadas ao relatório final da CPI da Covid nesta segunda-feira, 21
Por Estadão Conteúdo | 26.02.2022 09h43
CartaExpressa
Moraes ordena que Telegram bloqueie perfis ligados a blogueiro bolsonarista
O despacho também estabelece multa diária de 100 mil reais por cada perfil indicado e não bloqueado no prazo
Por Estadão Conteúdo | 25.02.2022 18h33
Justiça
STF tem placar parcial favorável a Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O julgamento foi interrompido com 5 votos a favor do Fundão e somente um contrário
Por Estadão Conteúdo | 24.02.2022 21h11
CartaExpressa
Bolsonaro sugere que Mendonça barrará discussão no STF sobre descriminalização do aborto
O ex-capitão se referiu ao ministro como 'nosso prezado' e disse que ele pode 'pedir vista' para adiar a análise
Por CartaCapital | 24.02.2022 20h20