STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Moraes ganha respaldo interno de ministros do STF e do TSE ao enfrentar Telegram
Resultado da decisão contra aplicativo é visto como positivo por integrantes das cortes
Por Agência O Globo | 22.03.2022 09h20
CartaExpressa
Saiba quem é o novo advogado do Telegram
A designação de um representante no Brasil foi uma das exigências feitas por Alexandre de Moraes
Por Agência O Globo | 21.03.2022 12h25
Justiça
Moraes revoga bloqueio do Telegram após verificar 'integral cumprimento' de exigências
Ministro do Supremo havia determinado o prazo de 24 horas para que empresa russa atendesse as ordens judiciais pendentes
Por Victor Ohana | 20.03.2022 18h09
Justiça
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes, ministro da Corte, indicou o bloqueio do aplicativo na sexta-feira 18
Por Agência Brasil | 19.03.2022 19h32
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União para recorrer da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 17h13
Justiça
AGU recorre contra decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu Telegram
Órgão diz que sanções previstas no Marco Civil da Internet são de natureza administrativa e não poderiam ser aplicadas em âmbito judicial
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 10h56
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram é 'inadmissível' e pode até 'causar óbitos'
Presidente afirmou que determinação de ministro do STF vai atingir '70 milhões de pessoas'
Por Agência O Globo | 18.03.2022 21h59
Política
PGR diz ao STF não ver desvio de finalidade de Bolsonaro em trocas no comando da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encaminhou à PGR um pedido do senador Randolfe Rodrigues para barrar trocas em diretorias do órgão
Por CartaCapital | 18.03.2022 21h22
CartaExpressa
Torres mobiliza Ministério da Justiça para reverter bloqueio do Telegram
'Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática', alegou o ministro bolsonarista
Por CartaCapital | 18.03.2022 19h55
Política
Após ordem de bloqueio, Telegram pede desculpas ao STF e diz que nomeará representante no Brasil
O diretor-executivo do aplicativo disse se comprometer com 'uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada'
Por CartaCapital | 18.03.2022 19h48