STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Moraes manda Lira marcar instalação de tornozeleira em Silveira, aplica multa e abre inquérito por desobediência
Ministro do STF chama decisão do deputado de ficar na Câmara para não colocar o equipamento de 'estranha e esdrúxula situação'
Por Agência O Globo | 30.03.2022 21h24
Política
PF vai à Câmara, mas Daniel Silveira se recusa a colocar tornozeleira eletrônica
'Se colocar a tornozeleira, está acabando com o Legislativo. É letra de lei' disse o parlamentar bolsonarista
Por Estadão Conteúdo | 30.03.2022 20h32
Política
PF pede prorrogação do inquérito sobre Bolsonaro relacionar Aids à vacina da Covid
Investigadores também solicitaram ao STF que Google mande cópia da live do presidente que foi retirada do ar por propagar fake news
Por Agência O Globo | 30.03.2022 18h36
CartaExpressa
Barroso estende, mais uma vez, o veto a despejos e desocupações na pandemia
o ministro foi taxativo ao dizer que, salvo o agravamento da pandemia, esta é a última prorrogação
Por CartaCapital | 30.03.2022 17h41
Política
Após descumprir ordem de Moraes, Silveira vai ao STF e pede revogação de medidas
Segundo a defesa, as medidas cautelares "cerceiam a atividade parlamentar, violam as prerrogativas do parlamentar e impedem o livre exercício do mandato'
Por CartaCapital | 30.03.2022 15h49
CartaExpressa
Lira diz que Câmara é 'inviolável' e cobra decisão do STF sobre o caso Daniel Silveira
A Corte deve julgar a ação penal contra o deputado bolsonarista em 20 de abril
Por CartaCapital | 30.03.2022 13h16
Política
Daniel Silveira dorme na Câmara contra determinação de Moraes
Imagens divulgadas pela GloboNews mostram o deputado chegando ao gabinete com um travesseiro nas mãos. Em seguida, um colchão é levado até o local
Por Estadão Conteúdo | 30.03.2022 09h19
Justiça
Após denúncias de interferência, Moraes suspende aliado de Roberto Jefferson da presidência do PTB
Ministro do STF diz que dinheiro público está sendo usado para financiar disseminação de ataques à democracia e às instituições
Por Agência O Globo | 29.03.2022 19h44
Justiça
Silveira chama Moraes de 'medíocre' e diz que não acatará ordem para recolocar tornozeleira
Ministro do STF havia pedido o restabelecimento do uso de tornozeleira eletrônica contra o parlamentar
Por CartaCapital | 29.03.2022 17h48
Justiça
Julgamento de ações climáticas no STF abre caminho para uma bem-vinda reação do Judiciário
Em momento histórico, a Corte pode consolidar entendimento sobre o papel do Poder Executivo para a política sobre meio ambiente e clima
Por Maureen Santos e Pedro Martins | 29.03.2022 15h40