STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaCapital
Trump, Fujimori, ditadores, separatistas: indultos iguais ao de Daniel Silveira geraram polêmica pelo mundo
Bolsonaro perdoou pena de deputado federal condenado pelo STF
Por Agência O Globo | 22.04.2022 11h39
CartaCapital
Ministros buscam posição conjunta do STF sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Objetivo é evitar manifestações individuais dos integrantes da corte. Relator de eventuais pedidos para anular perdão de Daniel Silveira deverá ser definido por sorteio
Por Agência O Globo | 22.04.2022 11h30
CartaExpressa
Lenio Streck: Perdão a Silveira é uma grave agressão à democracia e esse arbítrio tem de ser contido
A CartaCapital, o jurista afirmou que Bolsonaro 'atravessou o Rubicão, foi, voltou e atravessou de novo'
Por Leonardo Miazzo | 21.04.2022 20h19
Justiça
Barroso suspende reajuste extra dado a servidores de saúde, educação e segurança pública de MG
Com a decisão, eles terão direito a aumento de 10,06%, o mesmo concedido a outras categorias
Por Agência O Globo | 21.04.2022 17h16
Política
Lira recorre ao STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de Silveira
Aliado de Bolsonaro, Lira afirmou que, 'diante das condenações penais transitadas em julgado, compete às Casas do Congresso decidir pela perda do mandato'
Por Estadão Conteúdo | 21.04.2022 10h44
Justiça
'Não vou endossar comportamentos que incitam atos de violência', diz André Mendonça
O deputado de extrema-direita foi condenado pelo STF por 10 votos a 1; o voto de Mendonça não foi bem recebido por deputados bolsonaristas
Por CartaCapital | 21.04.2022 09h53
Justiça
Voto de Mendonça contra Silveira irrita evangélicos: 'estamos decepcionados', diz Malafaia
Ministro indicado por Bolsonaro ao STF foi a favor de condenação de deputado aliado do presidente
Por Agência O Globo | 21.04.2022 07h36
Política
'Vergonha': Deputados bolsonaristas criticam voto de Mendonça contra Daniel Silveira
Kássio Nunes foi o único a votar pela absolvição do deputado de extrema-direita, o que lhe rendeu elogios de apoiadores do ex-capitão
Por Estadão Conteúdo | 20.04.2022 21h07
Justiça
STF condena o bolsonarista Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, foi o único a defender a absolvição do deputado de extrema-direita
Por CartaCapital | 20.04.2022 19h57
Justiça
Moraes vota para condenar Silveira: 'Liberdade de expressão não existe para atentar contra a democracia'
'As ameaças consistiram em severas tentativas também de intimidação dos membros desta Corte, buscando a restrição do exercício do Judiciário', afirmou o ministro
Por CartaCapital | 20.04.2022 17h15