STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Diversidade
A ofensiva de estados e municípios contra a linguagem neutra é, além de ilegal, ineficaz
Pelo menos 34 propostas legislativas pautam a proibição da variação linguística na educação, na administração pública e no setor cultural. Especialistas criticam
Por Ana Luiza Basilio | 13.03.2022 05h30
Política
Transparência Internacional denuncia orçamento secreto à OCDE
O relatório é divulgado na mesma semana em que o Congresso contrariou determinação do STF e instituiu nova brecha para não divulgar o nome dos parlamentares que apadrinham emendas do orçamento secreto
Por Estadão Conteúdo | 10.03.2022 18h46
Justiça
Nunes Marques critica CPI da Covid e cobra posição da PGR sobre indiciamento de Ricardo Barros
Ministro do STF diz que não basta a CPI fornecer 175 mil páginas se não apontar especificamente os motivos que a levaram a indiciar o líder do governo na Câmara
Por Agência O Globo | 09.03.2022 19h22
Política
Alexandre atende TSE e compartilha novas provas contra Bolsonaro
O ministro autorizou o compartilhamento de provas obtidas no vazamento de informações sobre o ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral
Por Estadão Conteúdo | 09.03.2022 18h23
Justiça
Corretora diz que Lewandowski não fez proposta por imóvel de Abraham Weintraub
Após contradição, Moraes determina novo depoimento do ex-ministro da Educação
Por Agência O Globo | 08.03.2022 19h39
Justiça
TSE pede provas de inquérito sobre vazamento de dados sigilosos por Bolsonaro
A solicitação foi encaminhada pelo corregedor do Tribunal, Mauro Campbell, ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por Estadão Conteúdo | 08.03.2022 18h04
Política
Edson Fachin diz haver 'misoginia estrutural' nas eleições brasileiras
O ministro afirmou que a representação feminina na política ainda enfrenta dificuldades para avançar no País
Por Estadão Conteúdo | 08.03.2022 12h47
CartaExpressa
Gilmar vê Lava Jato marcada por 'prisões alongadas' e 'delações imprestáveis obtidas sob tortura'
Em debate, o ministro do STF afirmou que 'não há de se fazer novos intentos' que desrespeitem o Estado de Direito
Por CartaCapital | 07.03.2022 17h22
Justiça
Moraes manda Presidência detalhar viagem de Carlos Bolsonaro à Rússia
A decisão se dá no âmbito de uma ação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá
Por CartaCapital | 04.03.2022 19h46
CartaExpressa
Após acumular derrotas, Deltan chama o STF de 'casa da mãe Joana' e ataca Lewandowski
O ex-procurador-chefe da Lava Jato também afirmou que 'a operação abafa ainda está viva e forte' na Corte
Por CartaCapital | 04.03.2022 18h52