STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Após ONU reconhecer parcialidade de Moro, STF anula decisões de Gabriela Hardt
Ricardo Lewandowski entendeu haver ilegalidade nas decisões proferidas pela substituta do ex-juiz em caso da Torre Pituba, em Salvador
Por CartaCapital | 29.04.2022 10h11
Justiça
STF derruba decreto de Bolsonaro e restabelece participação da sociedade civil em fundo ambiental
Foram 10 votos a favor da suspensão e apenas um contrário - do ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Corte pelo ex-capitão
Por CartaCapital | 28.04.2022 16h12
Justiça
Descumprimento de uso de tornozeleira pode custar R$ 285 mil a Daniel Silveira
Cifra leva em conta multa estipulada por Moraes e ainda pode crescer; valor será descontado do salário do deputado, pago com dinheiro público
Por Agência O Globo | 28.04.2022 15h41
CartaExpressa
Lewandowski nega pedido para investigar Lula por declaração sobre protestos contra parlamentares
Em evento, o petista afirmou que atos em frente ao Congresso 'não movem uma pestana de um deputado' e sugeriu outras formas de pressão
Por CartaCapital | 27.04.2022 20h47
CartaExpressa
STF forma maioria para invalidar decretos de Bolsonaro sobre o meio ambiente
O único ministro a votar integralmente contra a relatora Cármen Lúcia foi Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.04.2022 19h31
CartaExpressa
Ato falho? 'Temos um chefe do Executivo que mente', diz Bolsonaro em evento no Planalto
Na cerimônia, o ex-capitão atacava o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, quando cometeu o lapso
Por CartaCapital | 27.04.2022 19h21
Política
Bolsonaro defende Daniel Silveira, ataca Barroso e diz ao TSE: Sou o chefe das Forças Armadas
'Nos convidaram? Nós não seremos moldura. Não iremos para lá para bater palmas', declarou o ex-capitão sobre o processo eleitoral
Por Victor Ohana | 27.04.2022 19h09
CartaExpressa
Moraes cobra manifestação da PGR sobre conclusão de que Bolsonaro não interferiu na PF
A PF também afirmou não ser possível imputar crime ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro pelas acusações feitas a Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.04.2022 18h05
Política
Mourão diz que é preciso 'manter a calma' na relação entre Poderes: 'Evitar que coisas pequenas se transformem em tsunami'
Ao comentar embates com STF, vice-presidente disse que todos desejam 'tranquilidade'
Por Agência O Globo | 27.04.2022 10h53
Política
Após indulto, Daniel Silveira circula pela Câmara sem tornozeleira: 'Nem era para eu ter usado ela'
Deputado condenado pelo STF e perdoado por Bolsonaro tirou foto com apoiadores antes de entrar no plenário
Por Agência O Globo | 26.04.2022 19h20