STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Em 26 dias, tornozeleira de Daniel Silveira ficou desligada por mais da metade do tempo
Equipamento foi instalado em 31 de março, mas relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostram que ele ficou descarregado por vários dias
Por Agência O Globo | 26.04.2022 13h00
Justiça
Indulto de Bolsonaro a Silveira não afasta inelegibilidade, diz Moraes
Em decisão, ministro pede ainda explicações sobre a tornozeleira eletrônica do deputado, que está descarregada desde 17 de abril
Por Marina Verenicz | 26.04.2022 09h53
Justiça
OAB pede ao STF revogação de multa imposta a advogado de Daniel Silveira
Ministro Alexandre de Moraes multou o representante do deputado federal em R$ 10 mil
Por Agência O Globo | 25.04.2022 20h05
Política
Tornozeleira de Daniel Silveira está descarregada desde o domingo de Páscoa, informa secretaria do DF
O ofício com as informações foi enviado nesta segunda ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação do deputado
Por Agência O Globo | 25.04.2022 19h03
CartaExpressa
Justiça dá 72h para União explicar perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
Bolsonaro concedeu graça a Silveira menos de 24 horas após o deputado ser condenado pelo STF por ameaças à democracia, à Constituição e às instituições
Por Estadão Conteúdo | 25.04.2022 18h32
Política
Orçamento secreto faz Lira adotar nova estratégia com Supremo
Deputados do Centrão atribuem a cautela do presidente da Câmara, no caso da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a uma estratégia para não desagradar a ministros do STF
Por Estadão | 24.04.2022 16h14
Política
Ao Supremo, diretor-geral da PF nega interferência com trocas na corporação
Márcio Nunes De Oliveira diz que as mudanças por ele realizadas ‘resultam de processo natural de composição’ da gestão da Direção-Geral da corporação
Por Estadão Conteúdo | 23.04.2022 14h42
CartaExpressa
Presidente do Clube Militar do RJ critica STF e elogia decreto de indulto
O general de reserva Eduardo José Barbosa disse que os ministros da Suprema Corte estão alinhados com o pensamento de políticos de esquerda, 'que insistem no retorno ao poder de criminosos'
Por Estadão Conteúdo | 23.04.2022 11h39
CartaExpressa
Rosa Weber arquiva inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A Ministra do STF seguiu entendimento da Procuradoria Geral da República de que não haveria 'justa causa' para continuar a apuração
Por CartaCapital | 23.04.2022 11h15
Política
Oposição faz ofensiva contra ato; Supremo prevê resposta nos autos
Rede, Cidadania, PDT e PT ajuizaram ações, enquanto parlamentares de PSDB, MDB, PSOL, PCdoB, também PT e Rede apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para anular o ato de Bolsonaro
Por CartaCapital | 23.04.2022 09h54