STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes determina que entidade que angariou recursos para motociata de Bolsonaro informe quanto arrecadou
Direção do evento, durante a Páscoa, promovia a venda de ingresso com direito a acesso à área restrita próxima ao presidente
Por Agência O Globo | 04.05.2022 20h56
Justiça
STF inclui pela primeira vez mulher negra em lista tríplice do TSE, e André Ramos Tavares é o favorito
Vera Lúcia compõe a lista ao lado de André Ramos Tavares, o mais votado, e Fabrício Medeiros
Por Agência O Globo | 04.05.2022 16h05
Justiça
Daniel Silveira se recusa a trocar tornozeleira e usa indulto presidencial como defesa
Segundo oficial de Justiça, o parlamentar afirmou que não receberia a intimação e que não usaria mais o dispositivo
Por Marina Verenicz | 04.05.2022 15h21
Justiça
Não se pode transigir com ameaças à democracia ou com a corrosão do Judiciário, diz Fachin
A sessão do STF nesta quarta também marca explicações de Luiz Fux sobre encontros com o presidente do Senado e com o ministro da Defesa
Por CartaCapital | 04.05.2022 15h03
CartaExpressa
Zambelli protocola projeto na Câmara para anistiar bolsonaristas
O PL mira episódios registrados entre janeiro de 2019 e abril deste ano, até a condenação de Daniel Silveira pelo STF
Por CartaCapital | 03.05.2022 21h15
CartaExpressa
Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprimento da tornozeleira eletrônica
Ministro também citou que parlamentar violou proibições de participar de eventos públicos e de conceder entrevistas
Por Agência O Globo | 03.05.2022 19h48
CartaExpressa
Em encontro com Fux, ministro da Defesa diz que Forças Armadas estão 'comprometidas com a democracia'
Nogueira, ex-comandante do Exército, se reuniu mais cedo com Jair Bolsonaro para deliberar sobre 'assuntos de defesa nacional'
Por CartaCapital | 03.05.2022 19h26
Política
Fux e ministro da Defesa se reúnem em meio a uma nova ofensiva de Bolsonaro contra a eleição
Nas últimas semanas, o ex-capitão chegou a sugerir que os militares fizessem uma apuração paralela dos votos em outubro
Por CartaCapital | 03.05.2022 18h24
Política
PGR pede novamente ao STF que Daniel Silveira seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica
No documento, Lindôra Araújo diz que irá se manifestar sobre indulto de Bolsonaro ao deputado em outra oportunidade
Por Agência O Globo | 03.05.2022 18h06
Política
Segunda Turma do STF diz que imunidade parlamentar tem limites e aceita ações contra Kajuru
Senador vira réu por ofensas feitas a adversários políticos em Goiás
Por Agência O Globo | 03.05.2022 17h02