Não se pode transigir com ameaças à democracia ou com a corrosão do Judiciário, diz Fachin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou que a harmonia entre os Poderes depende “de uma posição firme” contra ameaças à democracia. O magistrado discursou, nesta quarta-feira 4, na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal, Corte da qual também é ministro.

Pouco antes, o presidente do STF, Luiz Fux, justificou aos demais ministros suas reuniões, na véspera, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Segundo Fux, o encontro com Pacheco mostrou que o STF e o Senado “estão alinhados nos objetivos de defender as instituições e a nossa Constituição”. Nogueira, por sua vez, “manifestou que as Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia”.

Na sequência, Fachin declarou que “a liderança do Supremo é um farol para todos os demais juízes e demais juízas do País, assim como para todos os tribunais”.

E emendou: “O respeito entre as instituições –  não há instituição acima ou abaixo. Todas as instituições e a harmonia entre Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme. Não transigir com as ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário”.

Ainda de acordo com Fachin, “as liberdades democráticas integram o patrimônio moral das gerações futuras, a quem por primeiro devemos justiça – e é, portanto, nossa missão social garantir que tenham futuro, mesmo diante dos desafios direcionados às instituições democráticas”.