STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Sociedade
Vaquinha busca arrecadar fundos para repórter condenado a indenizar Gilmar Mendes
O ministro alegou ter tido a 'honra ferida' em livro publicado pelo jornalista Rubens Valente. Abraji entende que o caso abre precedente perigoso para a liberdade de imprensa
Por CartaCapital | 09.05.2022 17h11
Política
Allan dos Santos contraria decisão do STF e cria canal no Youtube
A Corte havia determinado a exclusão de canais do blogueiro, foragido nos Estados Unidos
Por Marina Verenicz | 09.05.2022 16h40
Justiça
Mendonça se declara suspeito em julgamento sobre dossiês antifascistas
O magistrado era chefe do Ministério da Justiça, que produziu os documentos sob análise na Corte
Por CartaCapital | 06.05.2022 20h31
Política
Fachin diz à Defesa que não se opõe à divulgação de documentos sobre processo eleitoral
Presidente do TSE respondeu a questionamentos feitos pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira
Por Agência O Globo | 06.05.2022 20h05
Política
PGR pede ao STF arquivamento de investigação envolvendo Ciro Nogueira
Manifestação contraria relatório da PF que apontou crime de corrupção contra o ministro da Casa Civil
Por Agência O Globo | 06.05.2022 17h06
Política
Bloqueio decretado contra Silveira já pegou R$ 18 mil das contas do deputado
Os montantes bloqueados até o momento ainda estão bem distantes do valor da multa imposta ao bolsonarista, de R$ 405 mil, pela violação de medidas cautelares em 27 ocasiões diferentes
Por Estadão Conteúdo | 06.05.2022 11h46
Justiça
Kassio Nunes pede vista e interrompe julgamento no STF sobre a prisão de Allan dos Santos
A Corte tem cinco votos para rejeitar um pedido de revogação da ordem de prisão do blogueiro bolsonarista
Por CartaCapital | 05.05.2022 21h10
Educação
Cármen Lúcia manda investigação sobre ex-ministro da Educação para primeira instância
Ministra atendeu a pedido feito pela PGR diante da demissão de Milton Ribeiro do cargo; caso será analisado pela Justiça Federal
Por Agência O Globo | 05.05.2022 20h51
Educação
PGR pede que STF envie investigação sobre Milton Ribeiro para primeira instância
Ex-ministro da Educação é alvo de inquérito sobre suspeitas de liberação de verbas para prefeituras indicadas por dois pastores
Por Agência O Globo | 05.05.2022 16h10
Justiça
Moraes manda a PF ouvir empresário sobre jato oferecido a Daniel Silveira no 1º de Maio
No despacho, o ministro escreve que 'o deslocamento e comparecimento' de Silveira às manifestações representaram uma 'violação às medidas cautelares'
Por CartaCapital | 05.05.2022 15h04