STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Fachin diz que 'quem trata de eleição são forças desarmadas' e 'ninguém interferirá' no processo
A manifestação do presidente do TSE ocorre em meio a uma nova onda de declarações de Jair Bolsonaro que tentam deslegitimar o sistema eleitoral
Por CartaCapital | 12.05.2022 12h49
Política
Documentos mostram que 70% do orçamento secreto continuam secretos
Levantamento feito com base nos documentos entregues ao STF aponta que apenas R$ 11 bilhões de um total de R$ 36,4 bilhões foram integralmente mapeados
Por Agência O Globo | 11.05.2022 20h05
Justiça
Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica
Ministro do STF também deu 24 horas para defesa do deputado explicar não uso do equipamento
Por Agência O Globo | 11.05.2022 18h48
Economia
Em resposta a consulta do governo, Fux indica reajuste de 5% para servidores do Judiciário
Ofício foi encaminhado ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, pelo presidente do STF; custo estimado é de R$ 827,9 milhões
Por Agência O Globo | 11.05.2022 15h00
Política
Pacheco apadrinhou R$ 180,4 milhões de emendas do orçamento secreto
Presidente do Senado informou ao STF que só indicou emendas de relator em 2021, após assumir o comando da Casa Legislativa no início do ano
Por Agência O Globo | 10.05.2022 21h43
Política
'Núcleo duro' do bolsonarismo na Câmara apadrinhou ao menos R$ 260 milhões do orçamento secreto
Levantamento do Globo em ofícios enviados pelo Congresso ao STF mostra que grupo de parlamentares alinhados a Bolsonaro destinou montante através de emendas de relator
Por Agência O Globo | 10.05.2022 20h31
Justiça
Moraes determina que investigações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro à urna sejam feitas em conjunto
PGR defendeu ao STF união de apurações antes de decidir sobre eventual denúncia; PF passou a investigar relação em fevereiro
Por Agência O Globo | 10.05.2022 16h46
Política
AGU defende no STF o perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira
A defesa do governo diz que o indulto é um ato 'de ampla discricionariedade, podendo ser concedido segundo critérios de conveniência e oportunidade aferidas pelo Chefe do Executivo'
Por CartaCapital | 10.05.2022 14h33
Política
Defesa de Daniel Silveira recorre de multa: 'Coloca em risco a sobrevivência do deputado'
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, o multou em R$ 405 mil por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, além de violações a outras proibições
Por Agência O Globo | 09.05.2022 19h54
Política
Gilmar Mendes determina abertura de novo prazo para eleição de governador-tampão em Alagoas
Ministro do STF decidiu que candidatos a governador e vice precisam estar inscritos na mesma chapa. Disputa opõe aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do senador Renan Calheiros
Por Agência O Globo | 09.05.2022 17h20