STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes: Justiça Eleitoral combate quem é contrário a 'ideais constitucionais e republicanos'
O ministro se manifestou em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral, em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições e ao sistema eleitoral brasileiro
Por CartaCapital | 19.05.2022 12h40
Justiça
Rosa Weber manda para a PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas
Deputado de oposição acusou o presidente de crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na nova Lei de Segurança Nacional
Por Agência O Globo | 18.05.2022 20h33
CartaExpressa
Moraes dá 10 dias para a PF produzir relatório sobre o vazamento de dados sigilosos por Bolsonaro
Esse relatório, afirmou o ministro, é 'essencial para a completa análise' da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 18.05.2022 18h38
Política
Grupo recorre à ONU contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário
Documento assinado por 80 pesquisadores e juristas pede que relator das Nações Unidas faça visita oficial e produza relatório sobre situação no Brasil
Por Agência O Globo | 18.05.2022 17h19
CartaExpressa
Pacheco chama de 'anormalidade institucional' a nova ofensiva de Bolsonaro contra Moraes
Após Dias Toffoli rejeitar uma notícia-crime, o ex-capitão decidiu acionar a PGR
Por CartaCapital | 18.05.2022 16h59
Política
Bolsonaro mantém ofensiva contra Moraes e aciona a PGR após perder no STF
Na representação, o ex-capitão repete a estratégia da peça protocolada no Supremo: alega que o ministro teria praticado abuso de autoridade
Por CartaCapital | 18.05.2022 16h23
Justiça
Fux defende 'vigília permanente' contra milícias digitais e exalta Moraes após ação de Bolsonaro
O presidente da Corte defendeu diretamente o Inquérito das Fake News, um dos principais alvos de ataques de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 18.05.2022 13h05
Política
Bolsonaro aciona o STF contra Moraes por suposto 'abuso de autoridade'
Na lista de justificativas para protocolar o documento, o ex-capitão aponta a sua inclusão no Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 17.05.2022 22h21
Justiça
Derrota nas urnas é fruto da manifestação do povo, diz Fachin em meio a ataques de Bolsonaro
'Todos sabemos — e não custa repisar nesta oportunidade — que a urna eletrônica nasceu para propiciar eleições seguras', afirmou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 17.05.2022 20h54
Política
Deputados petistas tentam suspender a privatização da Eletrobras
Ação foi protocolada no Supremo às vésperas do julgamento de processo sobre privatização da estatal no TCU
Por Agência O Globo | 17.05.2022 19h23