STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
Presidente do TSE diz que é preciso ficar alerta e que risco de regressão democrática 'já se infiltrou' no País
Por Agência O Globo | 17.05.2022 12h22
Economia
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça que suspendeu política sobre ICMS do diesel
O ministro do STF acolheu um pedido do governo Bolsonaro e derrubou a aplicação de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 14.05.2022 16h52
CartaExpressa
Moraes: 'A internet deu voz aos imbecis e qualquer um se diz especialista'
Segundo o ministro do STF, o Poder Judiciário' não pode e não vai se acovardar perante essas agressões'
Por CartaCapital | 14.05.2022 13h05
Política
Moraes reage a ataques e diz que o Brasil garantirá a democracia com eleição limpa e urna eletrônica
Em congresso na Bahia, o ministro do STF mencionou a importância de combater o ataque de 'milícias digitais' contra a democracia
Por CartaCapital | 14.05.2022 11h51
Política
Após reação de Fachin, Bolsonaro diz que Forças Armadas 'não servirão de moldura' na eleição
Nesta sexta, o presidente do TSE voltou a defender a Justiça: 'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral'
Por CartaCapital | 13.05.2022 21h05
Economia
Mendonça acolhe pedido do governo e derruba política de ICMS de estados sobre o diesel
O ministro, indicado por Bolsonaro, se manifestou em uma ação na qual a AGU pedia a suspensão do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 13.05.2022 20h19
Justiça
Maioria do STF considera ilegal produção de dossiê sobre opositores do governo
Nove dos ministros votaram pela ilegalidade do documento que une informação de servidores chamado de “antifascista”
Por Marina Verenicz | 13.05.2022 17h48
Política
'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral', reforça Fachin em meio a ataques de Bolsonaro
O presidente do TSE voltou a defender a atuação da Justiça Eleitoral: 'Diálogo, sim. Joelhos dobrados, jamais'
Por CartaCapital | 13.05.2022 17h46
Política
Bolsonaro incita policiais contra 'marginais que roubam a liberdade de expressão'
A manifestação ocorre semanas após o ex-capitão decretar um perdão aos crimes de Daniel Silveira, condenado por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições
Por CartaCapital | 13.05.2022 14h36
CartaExpressa
Kassio Nunes interrompe julgamento sobre eleição para governador-tampão em Alagoas
O estado terá um pleito fora de época devido às renúncias do governador Renan Filho, para concorrer ao Senado, e de seu antigo vice, Luciano Barbosa
Por CartaCapital | 13.05.2022 13h18