STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
'Não identifico uma crise entre as Forças Armadas e o STF', diz Pacheco após encontro com Fux
O presidente do STF ainda se encontrará nesta terça com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Por CartaCapital | 03.05.2022 16h31
Política
Moraes prorroga por 60 dias inquérito sobre violações na tornozeleira eletrônica de Silveira
Decisão do ministro do STF atende a pedido feito pela Polícia Federal; Apuração diz respeito a falhas no uso do equipamento em 2021
Por Agência O Globo | 02.05.2022 18h28
Justiça
STF já tem três votos contra a revogação da prisão de Allan dos Santos
Gilmar Mendes e Cármen Lúcia seguiram o relator, Edson Fachin; não há voto favorável à solicitação do blogueiro bolsonarista
Por CartaCapital | 02.05.2022 17h47
Política
Renan acusa Lira de 'expor irresponsavelmente o STF' após suspensão de eleição indireta em Alagoas
Senador critica pedido de liminar do PP, partido do presidente da Câmara. Corte suspendeu escolha de governador-tampão, prevista para esta segunda-feira
Por Agência O Globo | 02.05.2022 15h31
CartaExpressa
Barroso defende liberdade de expressão 'ponderada' e desmente fake news sobre 'orgia em Cuba'
Durante palestra em São Paulo, o magistrado também declarou que na democracia 'a verdade não tem dono'
Por CartaCapital | 02.05.2022 13h47
Justiça
Advogado de Daniel Silveira pede que Moraes apague nome do cliente 'da mente'
Manifestação solicita ainda o arquivamento da ação penal em decorrência do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 02.05.2022 11h29
Justiça
Fachin vota contra pedido de revogação da prisão do blogueiro Allan dos Santos
Foi o 1º voto sobre um habeas corpus protocolado pela defesa do bolsonarista; a votação segue no plenário virtual do STF
Por CartaCapital | 29.04.2022 17h40
CartaExpressa
STF encerra prazo para a manifestação de Silveira sobre indulto de Bolsonaro
Alexandre de Moraes encaminhou os autos à PGR nesta sexta-feira 29
Por CartaCapital | 29.04.2022 17h15
Justiça
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Manifestação foi apresentada na Justiça Federal do Rio, em ação popular que questionou decreto do presidente
Por Agência O Globo | 29.04.2022 16h23
Entrevistas
Marco Aurélio prevê transição tranquila em caso de vitória de Lula: 'Não há campo para saudosismo'
Em entrevista a CartaCapital, o ex-ministro do STF comenta a condenação de Daniel Silveira, o indulto de Bolsonaro e a 'desgraça' de Moro
Por Leonardo Miazzo | 29.04.2022 12h33