STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes rebate tese que Nunes Marques usou para devolver mandato a deputado acusado de espalhar 'fake news'
Sem citar nomes, ministro fez referência à suspensão da decisão do TSE que havia cassado parlamentar bolsonarista
Por Agência O Globo | 03.06.2022 12h58
Política
Fux articula com Planalto, e Bolsonaro veta trechos de lei que poderiam inviabilizar plenário virtual do STF
Presidente da Corte disse ao GLOBO que eventual sanção do texto 'poderia acarretar o colapso dos trabalhos' do tribunal
Por Agência O Globo | 03.06.2022 11h07
Justiça
Kassio Nunes suspende cassação de deputado bolsonarista por propagação de fake news
O TSE condenou, em 2021, Fernando Francischini por divulgar desinformação sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral
Por CartaCapital | 02.06.2022 18h56
Justiça
Moraes inclui o PCO no Inquérito das Fake News
O ministro do STF determinou que a PF intime o presidente do partido, Rui Costa Pimenta, a depor em até cinco dias
Por CartaCapital | 02.06.2022 17h30
Política
PT vai ao STF contra lei que permite aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Segundo o partido, a nova legislação altera a fórmula de cálculo e pode aumentar os valores em até seis vezes
Por Marina Verenicz | 02.06.2022 15h50
CartaExpressa
STF adia o julgamento do Marco Temporal sobre terras indígenas
A análise seria retomada em 23 de junho; após a decisão de Luiz Fux, não há nova data para o andamento do caso
Por Caio César | 02.06.2022 13h13
Política
STF dá prazo para que Bolsonaro explique falta de políticas voltadas à população negra
O pedido de esclarecimentos responde a uma ação provocada pela Coalizão Negra por Direitos, que pretende lançar 50 candidaturas nas eleições
Por Marina Verenicz | 02.06.2022 13h10
Justiça
Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo de encontros entre Bolsonaro e pastores do MEC
O sigilo das reuniões entre o ex-capitão e os líderes religiosos foi decretado pelo Gabinete de Segurança Institucional em 13 de abril
Por CartaCapital | 02.06.2022 11h53
Política
Barroso livra Guedes de depor à PF em inquérito que investiga Renan Calheiros
No despacho, o ministro faz uma ressalva que permite a renovação do convite para a oitiva, caso haja 'justo motivo'
Por Estadão Conteúdo | 31.05.2022 21h45
Justiça
Fachin: Comunidade internacional deve estar alerta contra 'acusações levianas' à eleição
Em meio a ataques de Bolsonaro, o presidente do TSE reforçou que o sistema de votação 'é totalmente auditável, com várias entidades fiscalizadoras'
Por CartaCapital | 31.05.2022 12h49