STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes: O mundo jurídico se acovardou e o populismo de extrema-direita capturou as redes
'A discussão é de combate à impunidade. Acabar com essa ideia de que as plataformas são terra de ninguém', defendeu o ministro na USP
Por CartaCapital | 27.05.2022 14h06
Justiça
Fachin: Brasil tem eleições limpas e acatar o resultado é inegociável
O presidente do TSE voltou a defender o sistema eletrônico de votação, alvo constante de ataques infundados de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.05.2022 12h59
Justiça
'A PM deve satisfações. Estou aguardando', diz Fux sobre a chacina na Vila Cruzeiro
O presidente do STF se manifestou sobre a operação da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na abertura da sessão desta quinta 26
Por CartaCapital | 26.05.2022 16h31
Política
Bolsonaro volta a atacar Moraes e a insinuar 'ruptura': 'Quem ele pensa que é?'
O ex-capitão também alegou ser 'um direito' lançar dúvidas - sem provas - sobre o sistema eletrônico de votação
Por CartaCapital | 26.05.2022 15h52
Política
Aras diz ao STF que indulto a Silveira é constitucional, mas não evita inelegibilidade
'A graça e o indulto não eximem seus beneficiários de eventual responsabilização nas searas cível, administrativa, eleitoral ou nas demais esferas do direito', afirmou o PGR
Por CartaCapital | 25.05.2022 21h44
Justiça
PSB aciona o STF e quer novo plano do governo do Rio para conter a letalidade policial
O documento elaborado pela gestão de Cláudio Castro em março é 'uma mera carta de intenções genéricas', dizem o partido e entidades
Por CartaCapital | 25.05.2022 13h58
Justiça
Bolsonaro mantém ofensiva contra Moraes e insiste em investigação por 'abuso de autoridade'
Em recurso, o ex-capitão solicita que Dias Toffoli reconsidere a primeira decisão e envie a notícia-crime à PGR
Por CartaCapital | 24.05.2022 15h28
CartaExpressa
'Tu pesa 7 arrobas?': PGR diz não ver racismo de Bolsonaro e pede o arquivamento de ações
Para a vice-PGR, Lindôra Araújo, 'não houve nenhuma conotação relacionada com a cor da pele' no diálogo do ex-capitão com um apoiador em 12 de maio
Por CartaCapital | 24.05.2022 12h53
Política
Aras compara Bolsonaro a Trump e diz que falas não devem ter repercussão jurídica
"O discurso do presidente é a retórica política, nós não temos muito o que fazer", afirmou
Por CartaCapital | 23.05.2022 16h48
Política
Daniel Silveira diz já ter retirado tornozeleira eletrônica e que Justiça 'não faz mais nada'
Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o deputado federal cumpra as medidas cautelares
Por Estadão Conteúdo | 22.05.2022 16h23