STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Toffoli extingue ação de senadores contra vice-PGR por prevaricação sobre Bolsonaro
Após pedidos de arquivamento em série, parlamentares também cobraram uma manifestação 'direta e pessoal' de Augusto Aras
Por CartaCapital | 01.09.2022 17h45
CartaExpressa
Mendonça será o relator de ação contra Bolsonaro por imóveis pagos em dinheiro vivo
Randolfe Rodrigues pediu que o STF determine a tomada de depoimento de Bolsonaro e parentes como Flávio, Eduardo e Carlos
Por CartaCapital | 01.09.2022 12h35
CartaExpressa
Moraes prorroga investigação sobre fake news de Bolsonaro que ligou vacina à Aids
Ao estender as apurações, o ministro do STF acolheu um pedido da PGR
Por CartaCapital | 31.08.2022 21h30
Justiça
PGR se manifesta contra pedido para levantar sigilo de conversas entre Aras e empresários bolsonaristas
A manifestação da vice-PGR Lindôra Araújo, braço-direito de Aras, defende não haver base jurídica para o pedido feito por senadores
Por Marina Verenicz | 31.08.2022 17h05
CartaExpressa
Moraes manda à PGR pedido para tirar o sigilo de mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas
A petição foi apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Humberto Costa e Fabiano Contarato
Por CartaCapital | 30.08.2022 13h45
Política
Moraes e Aras se reúnem no TSE após divergências sobre operação que mirou em empresários bolsonaristas
Presidente da Corte eleitoral recebe procurador-geral da República uma semana após ação que gerou atritos entre os dois órgãos
Por Agência O Globo | 29.08.2022 19h59
Política
Moraes mandou BC investigar a movimentação financeira das empresas de bolsonaristas alvos da PF
'Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia', escreveu o magistrado
Por CartaCapital | 29.08.2022 17h29
Política
Leia a íntegra da decisão em que Moraes autorizou a operação contra empresários bolsonaristas
'Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia', escreveu o magistrado
Por CartaCapital | 29.08.2022 17h02
CartaExpressa
Debate na Band: 'Ataque à democracia deve ser punido de forma exemplar', diz Tebet
Ao comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes contra empresários bolsonaristas, a candidata do MDB disse confiar na Justiça
Por Victor Ohana | 28.08.2022 20h09
CartaExpressa
Gilmar diz que Moraes não cometeu 'ato abusivo' ao autorizar ação da PF contra empresários
O ministro disse ainda haver 'grande incompreensão' em relação à decisão de Moraes, que segue sob sigilo
Por CartaCapital | 26.08.2022 17h15