STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
'Que nem se cogite o descumprimento de ordens judiciais': leia a íntegra do discurso de Rosa Weber
O presidente Jair Bolsonaro já ameaçou abertamente ignorar determinações da Corte
Por CartaCapital | 13.09.2022 13h43
Justiça
PSOL propõe ao STF proibir o uso do orçamento secreto durante as eleições
O partido defende que a ampliação de apoio político e parlamentar há 20 dias das eleições pode interferir na lisura e no equilíbrio do processo eleitoral
Por Marina Verenicz | 13.09.2022 12h11
Justiça
Rosa Weber toma posse como presidente do STF sem a presença de Bolsonaro
Discreta e técnica, ministra ficará à frente do Judiciário por um ano e será terceira mulher a presidir a Corte
Por Agência O Globo | 12.09.2022 17h38
Política
PGR vai novamente ao STF para trancar investigação contra empresários bolsonaristas
Na sexta-feira 9, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um recurso do órgão por ter sido apresentado fora do prazo
Por CartaCapital | 12.09.2022 16h37
Economia
STF: André Mendonça abre divergência de Barroso e vota pela manutenção do piso salarial da enfermagem
No voto, o ministro reforçou o alinhamento ao presidente Jair Bolsonaro que sancionou o piso salarial para categoria. Ele citou o piso salarial os professores do magistério público
Por Agência O Globo | 11.09.2022 17h10
Política
PGR pede que STF rejeite indiciamento de Bolsonaro por fake news sobre vacina e Aids
O órgão alegou não haver base legal para o pedido apresentado pela Polícia Federal
Por CartaCapital | 09.09.2022 17h57
CartaExpressa
Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por atos do 7 de Setembro
Deputado alega que o ex-capitão cometeu peculato e prevaricação ao usar a máquina pública a favor de sua campanha eleitoral
Por Marina Verenicz | 09.09.2022 16h40
Justiça
PGR pede para STF trancar inquérito contra empresários bolsonaristas que trocaram mensagens de teor golpista
Vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo escreveu que não havia elementos de crimes e comparou investigação a 'polícia de pensamento de regimes autoritários'
Por Agência O Globo | 09.09.2022 16h09
Economia
Piso da enfermagem: na abertura do julgamento no STF, Barroso vota para manter suspensão
Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começa a julgar medida nesta sexta-feira. Audiência pode se estender por até cinco dias
Por Agência O Globo | 09.09.2022 13h13
Justiça
Cármen Lúcia diz que que liberdade de expressão não pode ser confundida com instrumento para 'desonra'
Ministra do Supremo Tribunal Federal está participando de evento em Portugal
Por Agência O Globo | 08.09.2022 21h10