STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Piso salarial: enfermeiros estão indignados, mas não com STF, diz representante do Cofen
A categoria tem mobilizado atos para o dia 21 de setembro em todo o País
Por CartaCapital | 16.09.2022 15h57
Economia
Por 7 a 4, STF confirma a suspensão do piso salarial da enfermagem
A maioria da Corte chancelou uma decisão liminar de Barroso; Mendonça abriu divergência
Por CartaCapital | 16.09.2022 14h39
Política
Roberto Carlos vai ao STF para impedir que Tiririca use paródia de sua música no horário eleitoral
Cantor tenta barrar vídeo usado pelo candidato a deputado federal no horário político que usa a canção 'O Portão'
Por Agência O Globo | 15.09.2022 17h30
Justiça
PGR se diz contra investigação de Eduardo por post sobre 'voluntários' armados de Bolsonaro
A ação foi protocolada pelo PT; a apuração está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por Marina Verenicz | 15.09.2022 16h25
Política
PF pede ao STF que Telegram tenha de enviar dados sobre grupo de extrema-direita
Um dos membros do grupo é Ivan Pinto, preso em julho por publicar ameaças contra Lula e ministros da Corte
Por CartaCapital | 15.09.2022 15h44
Política
Rosa e Moraes exaltam dia da democracia: 'STF é o grande guardião' , diz ministro
Presidentes do STF e do TSE ressaltaram importância de defesa da democracia e do respeito à Constituição
Por Agência O Globo | 15.09.2022 15h21
Justiça
STF forma maioria para manter suspenso o piso salarial da enfermagem
Governo e Congresso terão dois meses para apresentar informações sobre a fonte de custeio da lei
Por Marina Verenicz | 15.09.2022 15h20
CartaExpressa
STF marca data para votar a suspensão de decretos pró-armas de Bolsonaro
Nesta sexta-feira os magistrados julgam as decisões do ministro Fachin que restringiram a obtenção de armamentos por ‘risco de violência política’
Por Camila da Silva | 14.09.2022 18h21
Justiça
Rosa Weber decide manter a relatoria de ações sobre aborto, orçamento secreto e indulto a Daniel Silveira
Nova presidente do STF liberou processos para pauta de julgamentos, mas casos não devem ser analisados imediatamente
Por Agência O Globo | 14.09.2022 13h40
Justiça
Moraes rejeita pedido para retirar do STF inquérito contra empresários bolsonaristas
Ministro argumentou que seria 'prematuro' enviar o caso à primeira instância porque material apreendido ainda está sob análise
Por Agência O Globo | 14.09.2022 13h29