STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Ninguém melhor que Moraes para conduzir as eleições de modo firme e democrático, diz ministro do TSE
Na posse de Moraes como presidente da Corte, Mauro Campbell afirmou que 'o povo brasileiro confia e acredita em suas capacidades'
Por CartaCapital | 16.08.2022 20h04
CartaExpressa
Apoiado por Lula ao Senado, Ricardo Coutinho segue inelegível por decisão do STF
Rosa Weber manteve a proibição de que o ex-governador se candidate em eleições
Por CartaCapital | 12.08.2022 20h17
Política
Barroso manda à PGR ação de familiares de vítimas da Covid contra Bolsonaro
Na peça, o grupo menciona 'inércia' do MPF e afirma que representações enviadas ao órgão ficaram sem resposta
Por CartaCapital | 12.08.2022 16h54
CartaExpressa
Gilmar Mendes relatará a disputa pela presidência do PROS
Na quarta-feira 10, o TSE decidiu, por 4 votos a 3, manter Eurípedes Júnior, aliado de Lula, no comando da legenda
Por CartaCapital | 12.08.2022 14h20
Política
Após STF aprovar reajuste de 18%, PGR vai propor mesmo percentual para membros do Ministério Público
Aumento salarial seria escalonado em quatro parcelas e ainda precisa do aval do Congresso Nacional
Por Agência O Globo | 12.08.2022 12h49
Política
Moraes: Ato na USP reforça o orgulho da democracia e do sistema eleitoral
O magistrado, um dos alvos preferenciais do presidente Jair Bolsonaro (PL), estará à frente da Justiça Eleitoral durante o pleito de outubro
Por CartaCapital | 11.08.2022 16h15
Política
Cármen ao ser interrompida no STF: 'Faço valer o meu direito de falar e de votar'
A ministra do Supremo Tribunal Federal experimentou nesta quarta-feira um exemplo prático do chamado 'manterrupting'
Por Estadão Conteúdo | 10.08.2022 19h03
Justiça
Por unanimidade, STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil
Proposta, que será enviada ao Congresso, prevê que o reajuste seja parcelado em quatro parcelas, começando em abril de 2023
Por Agência O Globo | 10.08.2022 18h10
CartaExpressa
Rosa Weber é eleita para a presidência do STF; Barroso será o vice
A ministra também sucederá Luiz Fux no comando do Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 10.08.2022 16h22
Política
Alexandre de Moraes é sorteado relator da candidatura de Bolsonaro no TSE
O ministro responsável pelo processo de candidatura analisa não só o pedido de registro do candidato, mas também eventuais impugnações que podem ser feitas à chapa, além de recursos
Por Estadão Conteúdo | 10.08.2022 13h01