STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Recém-empossado no TSE, Moraes terá reunião com o ministro da Defesa
Em um de seus últimos atos como presidente do tribunal, Fachin aprovou a inclusão de nove militares no grupo que inspeciona as urnas
Por CartaCapital | 18.08.2022 17h24
Justiça
Maioria do STF decide que nova lei de improbidade não vale para processos já encerrados
Placar quanto à retroatividade para casos antigos ainda em curso na justiça segue indefinido
Por Agência O Globo | 18.08.2022 16h11
Política
“Fora STF nasceu com a Lava-Jato”, diz pesquisador que estudou posts de Deltan no Facebook
Levantamento de pesquisador da Universidade de Oklahoma mostra construção de discurso conservador entre Deltan Dallagnol e seus seguidores
Por Agência Pública | 18.08.2022 15h40
Colunas
A jogada de mestre de Alexandre de Moraes
O discurso de posse foi o coroamento de sua aula de como emparedar um inimigo público
Por Tânia Oliveira | 18.08.2022 12h11
Justiça
PF pede autorização para indiciar Bolsonaro por crime ao disseminar informações falsas sobre Covid-19 e tomar depoimento
Em relatório parcial, delegada diz que presidente cometeu crime ao desestimular o uso de máscaras de proteção e solicita autorização para tomar seu depoimento
Por Agência O Globo | 17.08.2022 19h03
Política
PGR quer levar ao plenário do STF um pedido para arquivar inquérito contra Bolsonaro
O caso se refere à divulgação de uma investigação da Polícia Federal pelo ex-capitão em transmissão nas redes sociais
Por CartaCapital | 17.08.2022 17h24
Política
Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023, calcula instituição fiscal
Impacto é crescente e chegará a R$ 6,3 bilhões em 2024, de acordo com relatório da IFI
Por Agência O Globo | 17.08.2022 16h20
CartaExpressa
Que seja o início de uma temporada de paz, diz Barroso após a posse de Moraes
'Precisamos elevar o patamar civilizatório no debate político do Brasil. Isso eu acho importante para as eleições', avaliou o ministro do STF
Por CartaCapital | 16.08.2022 22h10
Justiça
Moraes assume o TSE e promete reação 'implacável' à divulgação de fake news na eleição
'Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia', afirmou o novo presidente da Corte, em cerimônia com a presença de Bolsonaro
Por CartaCapital | 16.08.2022 20h54
CartaExpressa
'Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral e no combate à desinformação', diz Aras a Moraes
'Sobretudo, estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático', afirmou o procurador-geral da República em cerimônia no TSE
Por CartaCapital | 16.08.2022 20h13