STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
7 de setembro: STF quer vetar caminhões na Esplanada e faz triagem 'ideológica' em seguranças
Corte tem se reunido com outros órgãos há mais de seis meses para tratar sobre esquema de proteção
Por Agência O Globo | 22.08.2022 19h37
CartaExpressa
Sem citar Bolsonaro, Gilmar diz que ataques às urnas é desculpa para derrota
'O que me parece é que esses movimentos populistas e de feições iliberais vivem atrás de determinadas mensagens que possam unir o seu grupo', afirmou
Por CartaCapital | 22.08.2022 17h01
Justiça
Moraes dá 15 dias para PF identificar os membros de grupo anti-STF no Telegram
A ordem do ministro atende a um pedido da PGR pelo aprofundamento da investigação contra bolsonarista preso preventivamente por ameaçar ministros do STF e políticos
Por Camila da Silva | 22.08.2022 16h48
Política
Silveira burla decisão do STF e volta a atacar Alexandre de Moraes nas redes sociais
Em vídeo publicado no perfil de sua esposa, Paola Silveira, o bolsonarista chama o ministro de 'mentiroso da República'
Por CartaCapital | 22.08.2022 11h44
CartaExpressa
'A História não vai perdoar aqueles que não defendem a democracia', diz Luiz Fux
Prestes a deixar a presidência do STF, o magistrado elencou como um de seus momentos mais delicados junto à Corte o contexto do 7 de setembro de 2021
Por CartaCapital | 21.08.2022 11h09
Política
PGR pede ao STF o aprofundamento de investigação sobre homem que ameaçou Lula e ministros
O órgão diz ser preciso identificar os 159 participantes de um grupo de Telegram intitulado 'Caçadores de ratos do STF', do qual Ivan Pinto fazia parte
Por CartaCapital | 19.08.2022 21h09
Justiça
Toffoli afirma que empresários defensores de golpe após as eleições são 'suicidas'
'Não vai ter golpe. As Forças Armadas sabem muito bem o preço que elas pagaram quando ficaram no poder por muito tempo', disse o ministro do STF
Por CartaCapital | 19.08.2022 18h13
Política
PGR volta a defender no STF o arquivamento de apurações contra Bolsonaro
Os procedimentos decorrem da CPI da Covid; os senadores incluíram o ex-capitão em nove tipos penais, entre crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade
Por CartaCapital | 19.08.2022 15h24
CartaExpressa
Presidente do STF suspende decisão que tornava Cunha elegível
Para Fux, o TRF-1 atingiu a 'análise de matéria interna corporis da Câmara dos Deputados'
Por CartaCapital | 18.08.2022 22h34
Política
Maioria do STF é favorável à aplicação da nova lei de improbidade em processos antigos que ainda estão em curso
Processos com trânsito em julgado, ou seja, que já foram encerrados e nos quais não é possível mais recorrer, não poderão ser reabertos
Por Agência O Globo | 18.08.2022 18h43