STF

CartaExpressa
STJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
A Sexta Turma havia decidido que o fato de haver um relacionamento 'amoroso' afastaria a imputação de estupro de vulnerável

Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
Por Maiara MarinhoJaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente
2min de leituraFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Mourão diz que é preciso 'manter a calma' na relação entre Poderes: 'Evitar que coisas pequenas se transformem em tsunami'
Ao comentar embates com STF, vice-presidente disse que todos desejam 'tranquilidade'
Por Agência O Globo | 27.04.2022 10h53
Política
Após indulto, Daniel Silveira circula pela Câmara sem tornozeleira: 'Nem era para eu ter usado ela'
Deputado condenado pelo STF e perdoado por Bolsonaro tirou foto com apoiadores antes de entrar no plenário
Por Agência O Globo | 26.04.2022 19h20
Política
Em 26 dias, tornozeleira de Daniel Silveira ficou desligada por mais da metade do tempo
Equipamento foi instalado em 31 de março, mas relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostram que ele ficou descarregado por vários dias
Por Agência O Globo | 26.04.2022 13h00
Justiça
Indulto de Bolsonaro a Silveira não afasta inelegibilidade, diz Moraes
Em decisão, ministro pede ainda explicações sobre a tornozeleira eletrônica do deputado, que está descarregada desde 17 de abril
Por Marina Verenicz | 26.04.2022 09h53
Justiça
OAB pede ao STF revogação de multa imposta a advogado de Daniel Silveira
Ministro Alexandre de Moraes multou o representante do deputado federal em R$ 10 mil
Por Agência O Globo | 25.04.2022 20h05
Política
Tornozeleira de Daniel Silveira está descarregada desde o domingo de Páscoa, informa secretaria do DF
O ofício com as informações foi enviado nesta segunda ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação do deputado
Por Agência O Globo | 25.04.2022 19h03
CartaExpressa
Justiça dá 72h para União explicar perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
Bolsonaro concedeu graça a Silveira menos de 24 horas após o deputado ser condenado pelo STF por ameaças à democracia, à Constituição e às instituições
Por Estadão Conteúdo | 25.04.2022 18h32
Política
Orçamento secreto faz Lira adotar nova estratégia com Supremo
Deputados do Centrão atribuem a cautela do presidente da Câmara, no caso da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a uma estratégia para não desagradar a ministros do STF
Por Estadão | 24.04.2022 16h14
Política
Ao Supremo, diretor-geral da PF nega interferência com trocas na corporação
Márcio Nunes De Oliveira diz que as mudanças por ele realizadas ‘resultam de processo natural de composição’ da gestão da Direção-Geral da corporação
Por Estadão Conteúdo | 23.04.2022 14h42
CartaExpressa
Presidente do Clube Militar do RJ critica STF e elogia decreto de indulto
O general de reserva Eduardo José Barbosa disse que os ministros da Suprema Corte estão alinhados com o pensamento de políticos de esquerda, 'que insistem no retorno ao poder de criminosos'
Por Estadão Conteúdo | 23.04.2022 11h39