STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fux deixa presidência do STF após dois anos marcados por ataques ao Judiciário: 'palavras hostis' e 'atos antidemocráticos'
Ministro comandou a Corte durante principais momentos de crise entre os Poderes e pautou casos como marco temporal indígena e quebra de patentes
Por Agência O Globo | 08.09.2022 17h39
Justiça
Rosa Weber determina o trancamento de investigação interna da PGR sobre reunião com embaixadores
Outra investigação, no Ministério Público Federal, deve continuar
Por Marina Verenicz | 08.09.2022 17h00
Política
Pacheco e Barroso se encontram e dizem buscar 'consenso' sobre o piso da enfermagem
A decisão em que Barroso suspendeu a aplicação do piso ainda será analisada pelo plenário do STF
Por CartaCapital | 06.09.2022 17h39
Política
Moraes rejeita pedido da PGR de troca de relator e continuará com inquérito sobre Bolsonaro
Ministro determinou que Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre pedido da Polícia Federal para indiciar presidente Jair Bolsonaro no caso
Por Agência O Globo | 06.09.2022 12h22
Política
Fichados pela polícia estão na linha de frente do 7 de Setembro bolsonarista
De Roberto Jefferson a Allan dos Santos, militantes miram instituições e cobram Bolsonaro, diz jornal
Por CartaCapital | 05.09.2022 16h13
Justiça
Fachin vê 'risco de violência política' e restringe decretos de Bolsonaro sobre armas
Os decretos já são questionados no STF, mas a análise foi interrompida pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro
Por CartaCapital | 05.09.2022 13h58
Política
Pacheco diz que irá ao STF para aplicar o piso da enfermagem, suspenso por Barroso
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também questionou a decisão do magistrado
Por CartaCapital | 04.09.2022 18h51
CartaExpressa
Barroso suspende a aplicação do piso salarial da enfermagem e cobra informações
Governo federal, estados, municípios e entidades da Saúde devem detalhar o impacto financeiro e o risco de demissões
Por CartaCapital | 04.09.2022 12h08
Política
Bolsonaro ataca Moraes e diz que responsável por aval a operação contra empresários é 'vagabundo'
A nova ofensiva ocorre a quatro dias do 7 de Setembro. No ano passado, o ex-capitão se referiu ao ministro como 'canalha'
Por CartaCapital | 03.09.2022 14h34
Política
Bolsonaro volta a atacar Moraes e diz que entrega o poder 'desde que tenhamos eleições limpas'
O ex-capitão acusou o presidente do TSE de criar uma 'inteligência paralela' com o objetivo de 'controlar o futuro do País'
Por CartaCapital | 01.09.2022 18h06