STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Moraes libera as redes sociais do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira
O ministro fixou multa diária de 10 mil reais caso o parlamentar não se abstenha de publicar, promover e compartilhar 'notícias fraudulentas'
Por Wendal Carmo | 26.01.2023 16h26
Política
Novos vídeos mostram o terrorismo bolsonarista no STF em 8 de janeiro
As imagens divulgadas pela Corte compõem as investigações da Polícia Federal
Por CartaCapital | 25.01.2023 21h23
Política
Moraes multa o Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear perfil de Nikolas Ferreira
Em ofício enviado ao STF, a plataforma criticou a determinação do ministro contra o deputado eleito
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 19h57
CartaExpressa
Fachin prorroga prazo para o governo apresentar plano de proteção de indígenas isolados
O pedido de extensão foi apresentado pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 25.01.2023 19h21
Política
PGR denuncia mais 5 pessoas envolvidas em atos de terrorismo na Câmara
Somente no Congresso, estima-se que os prejuízos causados ao erário pelos bolsonaristas somam 13,5 milhões de reais
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 18h57
Política
Bolsonarista que furtou réplica da Constituição em invasão ao STF é preso
Marcelo Fernandes Lima foi detido pela PF em Varginha, em Minas Gerais, e deve ser levado para um presídio do sul do estado
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 17h45
Colunas
A legislação brasileira está preparada para enfrentar o terrorismo de motivação política?
Durante elaboração da lei, houve preocupação para que não fosse banalizado o conceito de terrorismo e, assim, evitar a indevida supressão do direito de manifestação
Por Marcos Paulo Pimentel | 25.01.2023 16h41
Política
PGR denuncia Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
Na peça, o MPF pede que a bolsonarista perca o porte de arma e seja condenada a pagar 100 mil reais
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 16h09
Política
Deputado bolsonarista vai à PGR para proibir linguagem neutra em veículos do governo
Para o deputado José Medeiros (PL-MT), o recurso agride a Língua Portuguesa e os direitos da família
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 15h26
CartaExpressa
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho
A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59