STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Lewandowski rejeita habeas corpus a participantes de atos golpistas
As peças foram protocoladas contra uma decisão de Alexandre de Moraes, à frente de inquéritos que apuram as ações antidemocráticas
Por CartaCapital | 16.01.2023 19h52
Política
PGR pede ao STF a prisão preventiva e o bloqueio de bens de 39 envolvidos em atos golpistas no DF
Na peça, a PGR denuncia os envolvidos nos atos golpistas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 16.01.2023 18h19
Política
Lamento, mas o pessoal aprendeu o que é política, diz Bolsonaro sobre terrorismo em Brasília
Em Orlando, nos Estados Unidos, Bolsonaro ainda admitiu 'deslizes' em sua gestão, enumerou medidas adotadas por ele e falou em liberdade
Por Wendal Carmo | 16.01.2023 17h42
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que torna Bolsonaro investigado por incitar atos golpistas
O ministro do STF acolheu um pedido apresentado horas antes pela PGR
Por CartaCapital | 13.01.2023 21h36
Política
Moraes aceita pedido da PGR e inclui Bolsonaro em investigação sobre atos de terrorismo
Na avaliação de procuradores, o ex-presidente cometeu incitação pública à prática de crime, conforme o artigo 286 do Código Penal.
Por CartaCapital | 13.01.2023 21h03
Política
PGR pede ao STF para investigar Bolsonaro por incitação a atos golpistas
A solicitação se baseia, entre outros indícios, em um vídeo publicado por Bolsonaro em 10 de janeiro, dois dias após as ações terroristas
Por CartaCapital | 13.01.2023 18h32
Justiça
Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Jefferson
Investigações apontam dez registros quando ex-deputado estava preso
Por Agência Brasil | 13.01.2023 16h58
CartaExpressa
Moraes rejeita ação de deputado bolsonarista contra Flávio Dino por atos golpistas no DF
O ministro do STF apontou não haver indícios mínimos de ilícito nos atos do ministro da Justiça e da Segurança Pública
Por CartaCapital | 13.01.2023 15h19
CartaExpressa
Terrorismo no DF: Ibaneis presta depoimento à Polícia Federal
O governador foi afastado do cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes, posteriormente confirmada pelo plenário do STF
Por CartaCapital | 13.01.2023 12h37
Justiça
Randolfe pede que STF investigue Bolsonaro e Torres após minuta de teor golpista
Senador solicitou medidas urgentes após a reveleção do documento pela Polícia Federal
Por André Lucena | 13.01.2023 09h24