STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Marcos do Val vai à PGR para relatar sua versão de suposto plano golpista
Segundo o órgão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, participou da audiência
Por CartaCapital | 03.02.2023 19h17
CartaExpressa
STF abre inquérito contra Zambelli por perseguição armada em São Paulo
A decisão, sigilosa, partiu do ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira 3
Por CartaCapital | 03.02.2023 18h45
Justiça
Moraes manda investigar Marcos do Val após mudanças de versão sobre plano golpista
O senador relatou uma trama a envolver Jair Bolsonaro e Daniel Silveira a fim de grampear ilegalmente o ministro do STF
Por Wendal Carmo | 03.02.2023 17h45
Cultura
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural
Por Agência Brasil | 03.02.2023 17h03
Política
Marcos do Val diz que pedirá afastamento de Moraes de inquérito sobre o 8 de Janeiro
O senador contestou informações fornecidas pelo ministro do STF durante evento internacional
Por CartaCapital | 03.02.2023 15h09
Justiça
Justiça mantém a prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O ex-deputado foi preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes após descumprimento de medidas cautelares
Por CartaCapital | 03.02.2023 14h56
Justiça
Moraes revoga a prisão de ex-comandante da PM do DF investigado pelo 8 de Janeiro
O ministro aponta que o relatório do interventor do DF indica que Fábio Vieira 'não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança'
Por CartaCapital | 03.02.2023 13h45
Justiça
PoderData: Maioria aprova prisões de participantes de atos golpistas
Já para 31%, as detenções devem ser direcionadas apenas a quem praticou vandalismo
Por André Lucena | 03.02.2023 08h54
CartaExpressa
'Operação Tabajara', diz Moraes sobre tentativa de golpe citada por Marcos do Val
Ministro discursou em evento de empresários e autoridades brasileiras em Lisboa
Por Victor Ohana | 03.02.2023 08h38
Justiça
Daniel Silveira é transferido para o Presídio de Benfica, no Rio
O bolsonarista foi preso por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF
Por CartaCapital | 02.02.2023 17h40