STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Novo diretor-geral da PRF rechaça golpismo e promete recuperar a reputação da instituição
Servidor de carreira, Fernando Oliveira teve o nome anunciado em dezembro, após o ministro Flávio Dino desistir de indicar um oficial que comemorou a prisão de Lula para o cargo
Por Wendal Carmo | 08.02.2023 16h14
CartaExpressa
Atos golpistas geraram prejuízo financeiro de ao menos R$ 25,6 milhões
A maioria das despesas (83,5% do total) envolve a recuperação da infraestrutura de Palácio do Planalto, STF, Senado e Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 08.02.2023 09h58
Colunas
Semiologia e cartografias do golpe de Estado fascista no Brasil
Nesta modulação do ódio em direção à construção de pseudoverdades, diferentes mecanismos psíquicos e psicossociais são utilizados
Por Joel Birman | 08.02.2023 08h59
CartaExpressa
Moraes dá 15 dias para a PGR se manifestar sobre liberdade de Daniel Silveira
O bolsonarista foi preso por ordem do STF na última quinta-feira 2 após descumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h35
CartaExpressa
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido para soltar Anderson Torres
Os advogados do bolsonarista argumentam que não há elementos que justifiquem a prisão; o ex-ministro está preso desde 14 de janeiro
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h08
Justiça
Gilmar intima Agência Nacional de Mineração a prestar informações sobre garimpo ilegal na Amazônia
O Banco Central também é citado na decisão do ministro, que toma como base um pedido de medida cautelar contra legislação que permite a compra de ouro a partir do princípio da 'boa-fé'
Por Ana Luiza Basilio | 07.02.2023 17h38
CartaExpressa
PGR pede a quebra de sigilos de policiais suspeitos de colaborar com o terrorismo bolsonarista
Entre os alvos estão os PMs presos durante operação da PF nesta terça-feira 7
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 14h44
Política
Defesa pede ao STF a revogação da prisão de Anderson Torres
Preso desde o dia 14 de janeiro, Torres comandava a Segurança Pública do DF durante a invasão bolsonarista às sedes dos Três Poderes
Por Wendal Carmo | 06.02.2023 17h19
Política
Bolsonaro deve pedir ao STF o fim de ações sobre reunião com embaixadores
Durante o encontro, o ex-capitão propagou uma série de mentiras sobre o processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas
Por Wendal Carmo | 06.02.2023 16h36
Justiça
Moraes publica decisão prevendo multa a TVs no caso de Marcos do Val, mas recua
O ministro do STF determinou uma investigação contra o senador por suas diferentes versões sobre suposto plano golpista
Por CartaCapital | 03.02.2023 20h36