STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Advogados pedem ao STF a prisão de Léo Índio por participação em atos golpistas
A solicitação está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli e foi enviada à PGR
Por Wendal Carmo | 19.01.2023 20h42
Economia
FUP faz 1ª reunião com a Casa Civil e pede a reversão de privatizações na Petrobras
Petroleiros apontaram 55 ativos da estatal em processo de venda; a categoria aguarda julgamento no STF
Por Victor Ohana | 19.01.2023 19h39
CartaExpressa
Moraes libera acesso de Torres e Ibaneis a inquérito sobre atos golpistas no DF
O ex-secretário aguarda o acesso para prestar novo depoimento à Polícia Federal
Por CartaCapital | 19.01.2023 14h20
Justiça
Moraes mantém a prisão de 354 golpistas envolvidos em atos no DF
Outras 220 pessoas terão liberdade provisória, mas deverão seguir medidas cautelares
Por CartaCapital | 18.01.2023 21h13
CartaExpressa
MPF denuncia mais cinco bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas em Brasília
Quatro pessoas foram presas em flagrante; a quinta foi identificada em vídeo
Por CartaCapital | 18.01.2023 18h30
CartaExpressa
Lewandowski rejeita habeas corpus preventivo para Bolsonaro e Anderson Torres
Segundo o magistrado, a peça foi apresentada por um advogado que sequer foi autorizado a se manifestar em nome da dupla
Por CartaCapital | 18.01.2023 16h20
CartaExpressa
Moraes determina que Cappelli esclareça a conduta de agentes de segurança em atos golpistas
O ministro é o relator do inquérito que apura a autoria das ações que resultaram na invasão e na depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 17.01.2023 19h55
CartaExpressa
Instituições não são feitas só de tijolos, diz Moraes após atos golpistas no DF
Ministros se manifestaram sobre a campanha 'Democracia Inabalada', lançada nesta terça-feira 17 pelo STF
Por CartaCapital | 17.01.2023 15h38
Justiça
Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a policiais condenados por massacre no Carandiru
A ministra atendeu a pedido de inconstitucionalidade feito pelo PGR Augusto Aras em dezembro
Por CartaCapital | 17.01.2023 12h04
CartaExpressa
Gilmar manda soltar 85 presas em regime semiaberto para abrir espaço a golpistas no DF
A manifestação do ministro do STF ocorreu no âmbito de um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União
Por CartaCapital | 16.01.2023 22h11