STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho
A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59
CartaExpressa
Últimos quatro anos foram um desvio e o Brasil está voltando, diz Gilmar Mendes
Segundo o decano do STF, 'o status quo retornou e voltamos a focar as grandes questões da Nação'
Por CartaCapital | 25.01.2023 12h51
Justiça
Telegram critica e não cumpre ordem de bloqueio à conta de Nikolas Ferreira
Aplicativo de mensagens afirmou que não foi apresentada justificativa e que a medida poderia configurar 'censura'
Por CartaCapital | 25.01.2023 09h47
Política
Moraes mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
O bolsonarista está preso desde outubro de 2022 por descumprir medidas cautelares e receber agentes da Polícia Federal com tiros e granadas
Por Wendal Carmo | 24.01.2023 19h24
Política
AGU pede o bloqueio de bens de 40 envolvidos em ataques golpistas no DF
Esta é a 2ª ação movida contra pessoas presas por invadir os prédios dos Três Poderes; o montante será utilizado para reparar os danos causados
Por Wendal Carmo | 24.01.2023 15h28
Política
Ex-ajudante de Bolsonaro não assumirá cargo enquanto inquérito não for concluído, diz Múcio
O coronel Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, é alvo de investigação sobre um vazamento de dados sigilosos
Por CartaCapital | 23.01.2023 15h55
Política
Moraes, do STF, dá 24h para a Polícia Federal compartilhar a 'minuta do golpe' com o TSE
A proposta previa a instauração de Estado de Defesa na Corte eleitoral, com o objetivo de anular o resultado das eleições cujo vencedor foi Lula
Por Wendal Carmo | 23.01.2023 15h16
CartaExpressa
STF conclui análise e mantém 942 presos por atos golpistas
Alexandre de Moraes converteu prisões em flagrante em prisões preventivas por conduta ilícita e gravíssima
Por CartaCapital | 20.01.2023 20h53
Política
Suspeito de financiar atos golpistas fugiu pela janela para não ser preso em ação da PF
Até o momento, a corporação cumpriu 5 mandados de prisão no âmbito da Operação Lesa Pátria, deflagrada nesta sexta-feira 20
Por Wendal Carmo | 20.01.2023 16h08
CartaExpressa
Moraes mantém 740 golpistas presos por atos em Brasília
A conclusão de todos os casos deve ocorrer na sexta-feira 20
Por CartaCapital | 19.01.2023 20h55