STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
PGR pede ao STF dados de financiadores de bloqueios e acampamentos golpistas
O procurador-geral Augusto Aras acredita que o material pode ajudar nas investigações sobre atos de terrorismo
Por CartaCapital | 31.01.2023 17h59
CartaExpressa
PF pede que Moraes autorize depoimento de Valdemar Costa Neto sobre documentos golpistas
O presidente do PL alegou na semana passada haver minutas similares à encontrada com Anderson Torres 'na casa de todo mundo'
Por CartaCapital | 31.01.2023 17h32
CartaExpressa
Moraes dá 24 horas para a PGR se manifestar sobre prisão de ex-comandante da PM do DF
Em 10 de janeiro, o ministro determinou a prisão preventiva de Fábio Augusto e do ex-secretário da Segurança Pública Anderson Torres
Por CartaCapital | 31.01.2023 16h49
Justiça
Telegram recorre de multa milionária e critica decisão de Moraes: 'Nula e desproporcional'
A punição foi fixada após a plataforma descumprir uma ordem para bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira
Por CartaCapital | 31.01.2023 15h24
Política
STF determina apuração contra membros do governo Bolsonaro por genocídio indígena
Para Luís Roberto Barroso, há indícios de que a crise humanitária dos yanomamis foi agravada pela omissão de autoridades federais
Por Wendal Carmo | 30.01.2023 19h59
CartaExpressa
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
Um documento do Ministério Público Federal aponta a necessidade de a prisão ser revista a cada 90 dias
Por CartaCapital | 27.01.2023 20h46
Justiça
STF marca julgamento sobre a construção da Ferrogrão
O projeto foi paralisado por ação do PSOL sobre impactos nocivos ao meio ambiente
Por Victor Ohana | 27.01.2023 20h02
CartaExpressa
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido para suspender posse de bolsonaristas por golpismo
O órgão tem 24 horas para responder ao ministro do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 27.01.2023 18h56
Política
Vídeos que mostram PMs facilitando ação de golpistas precisam de resposta imediata, diz governadora do DF
Para Celina Leão, houve em 8 de janeiro 'uma sequência de erros, de falta de comando, falta de informações e um apagão na inteligência'
Por CartaCapital | 26.01.2023 20h45
Sociedade
MPF diz alertar há 5 meses sobre falta de ações do governo para proteger os yanomamis
O órgão também informou ao STF que já havia detectado o impacto da redução orçamentária na Fundação Nacional do Índio, a Funai
Por CartaCapital | 26.01.2023 16h32