STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Toffoli segue a PGR e arquiva investigações da CPI da Covid contra Bolsonaro
De acordo com a vice-procuradora Lindôra Araújo, as conclusões da comissão não forneceram indícios que justificassem a abertura de inquérito
Por Wendal Carmo | 01.03.2023 18h52
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que mantém Anderson Torres na prisão por atos golpistas
A determinação acolhe um pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República no início desta semana
Por CartaCapital | 01.03.2023 16h39
Justiça
Moraes rejeita recurso e mantém a prisão de Anderson Torres pelo 8 de Janeiro
A decisão acolhe um pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República no início desta semana
Por CartaCapital | 01.03.2023 16h25
CartaExpressa
Moraes manda reativar os perfis do PCO nas redes sociais
O ministro do STF determinou, porém, que a sigla se abstenha de publicar 'notícias fraudulentas', sob pena de multa diária de 10 mil reais
Por CartaCapital | 28.02.2023 20h20
Política
Decisão de Moraes sobre julgamento de militares está 'bem fundamentada', diz próximo presidente do STM
Moraes atestou que o STF é o responsável por julgar membros das Forças Armadas que cometeram crimes no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 28.02.2023 14h54
CartaExpressa
Moraes manda soltar 137 presos que participaram dos atos golpistas
Os bolsonaristas liberados deverão usar tornozeleira eletrônica, ficar fora das redes sociais e com os passaportes cancelados
Por Getulio Xavier | 28.02.2023 09h50
CartaExpressa
PGR denuncia mais 80 pessoas por incentivar e executar atos golpistas do 8 de janeiro
Ao todo, a PGR já denunciou cerca de 912 pessoas responsáveis pela incitação e execução da depredação das sedes dos Três Poderes
Por Wendal Carmo | 27.02.2023 18h55
CartaExpressa
Gilmar Mendes manda Pacheco se manifestar sobre abertura de CPI dos Atos Golpistas
A determinação do magistrado acontece no âmbito de um mandado de segurança impetrado pela senadora Soraya Thronicke
Por Wendal Carmo | 27.02.2023 16h44
CartaExpressa
Moraes prorroga investigações sobre omissão nos atos golpistas e milícias digitais
As duas ações impactam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres
Por CartaCapital | 27.02.2023 15h55
CartaExpressa
Os atributos que o novo ministro do STF deve ter, segundo Lewandowski
Em maio, o magistrado se aposentará compulsoriamente, por completar 75 anos
Por CartaCapital | 27.02.2023 13h03