STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Câmara do DF reforça pedido ao STF para Torres comparecer à CPI dos Atos Golpistas
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A oitiva está agendada para a próxima quinta 9
Por CartaCapital | 07.03.2023 15h09
Política
Plataformas digitais devem ser responsabilizadas por ação ou omissão, diz Gilmar
Em evento na AGU, o ministro do STF afirmou estar 'absolutamente convencido' da necessidade de 'disciplinar as redes sociais'
Por CartaCapital | 07.03.2023 14h13
Justiça
11 advogados desistem de defender Anderson Torres no STF
O motivo ainda é desconhecido
Por CartaCapital | 07.03.2023 08h38
CartaExpressa
STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro
Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia
Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14
CartaExpressa
STF agenda julgamento sobre o alcance da Justiça Militar
Na mira do processo está a competência para a análise de crimes cometidos em atribuições subsidiárias das Forças Armadas
Por CartaCapital | 06.03.2023 13h28
CartaExpressa
AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas
'O financiamento dos atos golpistas representou um ataque à democracia', escreveu o órgão na ação enviada à Justiça Federal do DF
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 19h54
CartaExpressa
Lula diz que 'todo mundo compreenderia' indicação de Zanin ao STF, mas rejeita 'pedir favor'
Em 2023, aposentam-se os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, por completarem 75 anos
Por CartaCapital | 02.03.2023 19h25
CartaExpressa
Após reunião com Moraes, Marinho projeta que golpistas deixarão a prisão em até 20 dias
O bolsonarista classificou a agenda como 'amistosa' e disse que 'grande parte' dos detentos pode responder em liberdade
Por Wendal Carmo | 02.03.2023 17h09
CartaExpressa
Gilmar Mendes derruba decisão da Justiça Eleitoral e manda inquérito sobre Aécio ao STF
O ministro acolheu um pedido do deputado; a investigação também envolve Antonio Anastasia, do TCU
Por CartaCapital | 01.03.2023 22h22
Justiça
'Sofremos racismo em todos os lugares, não é um privilégio aqui no Brasil', diz vice-PGR no STF
Lindôra Araújo concedeu a declaração durante julgamento sobre abordagem racial com base na cor da pele
Por Victor Ohana | 01.03.2023 21h27