STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
STF condena Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Agora, os magistrados devem decidir qual pena será aplicada ao ex-senador
Por Wendal Carmo | 25.05.2023 15h45
Política
Os cowboys reagem
Os ruralistas unem-se pelo 'marco temporal' na demarcação de terras e por uma ferrovia em área indígena
Por André Barrocal | 25.05.2023 14h21
Política
Indígenas denunciam 'boiada passando' com aprovação de urgência para votação do Marco Temporal
'O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil', denunciou a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara
Por Caio César | 25.05.2023 10h19
Justiça
A República contra-ataca
O afastamento sumário do juiz Eduardo Appio desnuda o temor do lavajatismo em relação às denúncias de Rodrigo Tacla Duran
Por Fabíola Mendonça | 25.05.2023 09h29
CartaExpressa
Cármen Lúcia rejeita HC pró-Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar o petista por danos morais
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h55
CartaExpressa
Gilmar se irrita com associação de juízes e sugere: 'Acabem com as férias de dois meses'
O ministro reagiu ao que considerou uma tentativa de adiar o julgamento sobre a implementação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h13
Justiça
Lula define suas indicações para o TSE, que se prepara para julgar Bolsonaro
A decisão acontece horas depois de ministros do STF votarem uma lista quádrupla com nomes de juristas para substituir Carlos Horbach e Sérgio Banhos
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 19h55
Justiça
Sem leniência
Cresce o movimento em favor da revisão das multas e obrigações draconianas impostas pela Lava Jato às empresas
Por Maurício Thuswohl | 24.05.2023 19h49
Justiça
STF tem placar de 7 votos a 2 para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Apesar de haver maioria pela condenação, a Corte ainda tem de definir a dosimetria da pena
Por CartaCapital | 24.05.2023 19h17
CartaExpressa
STF define a lista para preencher duas vagas no TSE
A escolha dos novos ministros acontece às vésperas de a Corte julgar ações que podem levar Bolsonaro à inelegibilidade
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 17h44