STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
8 a 2: STF torna réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
A Corte já acolheu denúncias da Procuradoria-Geral da República contra 1.175 suspeitos de envolvimento nos ataques
Por CartaCapital | 29.05.2023 21h08
Justiça
STF derruba decisão que inocentou Carlos Bolsonaro e determina novo julgamento
A 2ª Turma da Corte confirmou a determinação de Gilmar Mendes. Kassio Nunes e André Mendonça divergiram
Por CartaCapital | 29.05.2023 20h29
CartaExpressa
STF agenda julgamento de mais 70 denúncias contra envolvidos no 8 de Janeiro
A Corte formou maioria nesta segunda-feira 29 para tornar réus mais 131 denunciados
Por CartaCapital | 29.05.2023 20h14
Mundo
O papel do Brasil na disputa entre EUA e Rússia pela extradição de um suposto espião
O russo Sergey Cherkasov foi detido por falsificação ideológica e é visto como moeda de troca na liberação de dois norte-americanos
Por CartaCapital | 29.05.2023 16h48
Justiça
STF anula condenação de Eduardo Cunha a 16 anos de prisão na Lava Jato
A 2ª Turma atestou a incompetência da Justiça Federal no processo e enviou os autos à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 29.05.2023 15h53
CartaExpressa
'É uma coisa tão minha que não quero repartir', diz Lula sobre indicação para o STF
O favorito a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 29.05.2023 15h08
CartaExpressa
STF tem maioria para tornar réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram
Por CartaCapital | 29.05.2023 12h29
CartaExpressa
Defensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco Temporal
O documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
Por Caio César | 29.05.2023 11h29
CartaExpressa
STF mantem aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos
Os ministros julgaram duas ações impetradas por associações de magistrados
Por CartaCapital | 27.05.2023 12h44
CartaExpressa
'Eu até ri', diz Roberto Jefferson sobre fuga de policial após ele lançar uma granada
O ex-deputado disparou mais de 50 tiros de fuzil e granadas contra agentes da PF que foram até a sua casa cumprir uma ordem de prisão
Por Wendal Carmo | 26.05.2023 20h17