STF define a lista para preencher duas vagas no TSE

O Supremo Tribunal Federal formalizou nesta quarta-feira 24 uma lista com quatro indicações para substituir Carlos Horbach e Sérgio Banhos no Tribunal Superior Eleitoral. O documento será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe definir quem ocupará as duas vagas.

Quatro advogados integram a lista:

• Floriano de Azevedo Marques: doutor e professor livre-docente em Direito na Universidade de São Paulo
• Daniela Borges: presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia
• Edilene Lôbo: doutora em Direito Processual pela PUC de Minas Gerais e ex-advogada do PT
• André Ramos Tavares: professor de Direito Econômico na USP e ministro substituto do TSE

As vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Banhos e Horbach pertencem à “classe dos juristas” e, por isso, são destinadas aos advogados. Além deles, a atual composição do TSE é formada por três ministros do STF e dois do Superior Tribunal de Justiça.

Historicamente, o ministro substituto mais antigo na Corte pode ser efetivado na vaga aberta. Neste caso, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri seria beneficiada, mas seu nome não consta na lista quádrupla. Ela foi escolhida ministra substituta do TSE pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021.

Banhos deixou o tribunal no último dia 17 após quatro anos como ministro, enquanto Horbach, que está há dois anos na Corte, desistiu formalmente de participar da recondução para um novo biênio.

A escolha dos novos ministros do TSE acontece às vésperas de a Corte julgar ações que podem levar Bolsonaro à inelegibilidade. A mais avançada delas mira a reunião com embaixadores promovida pelo ex-capitão em agosto de 2022, quando a campanha presidencial já estava em curso. Na ocasião, o então presidente convocou líderes estrangeiros para disseminar mentiras sobre o sistema eletrônico de votação.