STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF condena Collor a quase 9 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
A Corte condenou o ex-presidente por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 31.05.2023 18h08
Colunas
A disputa sobre a pauta do marco temporal: quem decide?
Caso o Marco Temporal seja aprovado no Senado, caberá ao STF desempenhar mais uma vez mais sua tarefa de guardião da Constituição Federal
Por Tânia Oliveira | 31.05.2023 12h52
Política
Anderson Torres pode pedir demissão da PF antes de expulsão da corporação
O ex-ministro de Bolsonaro é alvo de investigação do Supremo Tribunal Federal que analisa se houve omissão da segurança do DF no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 31.05.2023 10h42
CartaExpressa
Cassado, Deltan vai à Câmara, ataca Lula e defende indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
O ex-procurador tornou a criticar a cassação de seu mandato de deputado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 30.05.2023 22h36
CartaExpressa
Relator pede que STF se abstenha de julgar o Marco Temporal após votação na Câmara
A retomada da análise na Corte está marcada para 7 de junho
Por CartaCapital | 30.05.2023 22h16
Justiça
Câmara defende no STF a manutenção da PEC que anistia partidos políticos
Segundo a Casa, o objetivo é atender ao 'clamor dos partidos por mais tempo para se adaptarem a significativas mudanças legislativas'
Por CartaCapital | 30.05.2023 15h26
Justiça
Entenda a tese do marco temporal das terras indígenas
Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF
Por Deutsche Welle | 30.05.2023 13h52
Justiça
MPF defende o arquivamento de pedido de investigação contra Bolsonaro por ataque ao STF
Segundo o PDT, o então presidente cometeu o crime de 'tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União'
Por CartaCapital | 30.05.2023 12h38
Justiça
PGR descarta 'brincadeira' e defende que Moro vire réu por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, a denúncia 'possibilita o prosseguimento da persecução penal' contra o senador e ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 30.05.2023 11h56
Justiça
Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica
Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei
Por Agência Brasil | 30.05.2023 06h20