STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Por que Toffoli condenou Genoino no 'mensalão' mesmo considerando o réu inocente
A Ação Penal 470 voltou à tona nesta quinta-feira, durante o julgamento do ex-presidente Fernando Collor
Por CartaCapital | 25.05.2023 22h45
CartaExpressa
STF agenda julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
Até o momento, três ministros votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Por CartaCapital | 25.05.2023 22h14
CartaExpressa
'Procurei Lira, mas ele fechou as portas', reclama Deltan após cassação
O ex-procurador não foi recebido para tratar de uma eventual reversão da cassação de seu mandato de deputado
Por CartaCapital | 25.05.2023 20h44
Justiça
Definição sobre a pena de Collor, condenado pelo STF, fica para a semana que vem
Para definir a dosimetria, os ministros deverão decidir se enquadram o ex-presidente também no crime de organização criminosa
Por CartaCapital | 25.05.2023 20h30
Política
PF conclui que autor do pedido de CPMI do 8 de Janeiro incitou atos golpistas
O deputado André Fernandes (PL-CE) é investigado no STF a pedido da PGR
Por CartaCapital | 25.05.2023 19h35
Justiça
Barroso leva ao plenário do STF ação contra indulto de Natal de Bolsonaro
A PGR questiona a constitucionalidade do perdão concedido a condenados com pena de no máximo 5 anos
Por Camila da Silva | 25.05.2023 18h51
Justiça
PGR pede inquérito contra Magno Malta por declarações sobre o caso Vini Jr.
Em outra frente, a bancada do PSOL na Câmara ingressou com representações no Conselho de Ética e no Supremo
Por Wendal Carmo | 25.05.2023 17h47
CartaExpressa
STF adia novamente julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O caso se arrasta há anos na Corte. A presidente do Supremo, Rosa Weber, agendará uma nova data para a análise
Por CartaCapital | 25.05.2023 17h12
Colunas
Detesto Dallagnol, mas...
Não se pode aplicar ao deputado a mesma régua do lavajatismo
Por José Sócrates | 25.05.2023 16h37
Colunas
Genocídio legislado
Precisamos dizer não à tese do marco temporal, a ameaçar a sobrevivência dos povos indígenas e a preservação da natureza
Por Célia Xakriabá | 25.05.2023 16h37