STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
República de Curitiba tem 'porões e esqueletaços', diz Gilmar em nova crítica à Lava Jato
O ministro se manifestou pela criação do juiz de garantias, mecanismo que divide entre dois magistrados a condução de processos criminais
Por CartaCapital | 24.05.2023 16h54
Justiça
Moraes prorroga inquérito sobre a atuação de milícias digitais
A investigação nasceu em 2021, com o encerramento do inquérito que mirava o financiamento e a realização de atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 24.05.2023 15h53
Justiça
Quem é (e o que faz) o juiz de garantias, mudança que o STF analisa nesta quarta-feira
O mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 15h26
CartaExpressa
Moraes derruba decisão do TRT que reconhecia vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
No despacho, o ministro argumentou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à CLT
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 15h00
Justiça
O que acontecerá com Collor após o fim do julgamento no STF
Ministros devem concluir julgamento do petebista por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira 24
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 09h52
CartaExpressa
Presidente da CPI do MST corta microfone de deputada ao ser citado como alvo de investigação da PF
O Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) é suspeito de patrocinar e incentivar atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul e em Brasília
Por CartaCapital | 23.05.2023 17h17
CartaExpressa
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
Justiça
Toffoli determina a suspensão e o envio ao STF de ações de Tacla Duran
O ministro afirmou que, 'aparentemente, a determinação de suspensão dos feitos não foi respeitada'
Por CartaCapital | 23.05.2023 13h16
CartaExpressa
PF cumpre dois mandados de prisão em nova fase da Operação Lesa Pátria
Alvos desta 12ª fase seriam dois policiais militares suspeitos de omissão durante a operação contra golpistas no dia 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 23.05.2023 08h02
CartaExpressa
Por 8 a 2, STF torna réus mais 250 acusados de participação no 8 de Janeiro
A análise das denúncias contra mais 131 suspeitos de envolvimento nos atos começa nesta terça-feira 23
Por CartaCapital | 22.05.2023 20h53