STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Mendonça é sorteado relator de ação contra ato da Câmara que enfraquece a proteção da Mata Atlântica
Senadores acionaram o STF sob o argumento de que a Câmara contrariou o devido processo legislativo
Por CartaCapital | 26.05.2023 19h35
CartaExpressa
Cobrado pelo STF, Telegram define novo representante jurídico no Brasil
A medida atende a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes
Por Camila da Silva | 26.05.2023 19h15
Política
MP dos Ministérios foi adulterada pelo Congresso como forma de boicote, diz Ayres Britto
Ex-ministro do STF e juristas avaliam quais são as armas do governo federal para evitar o esvaziamento do meio ambiente
Por Agência Pública | 26.05.2023 18h24
CartaExpressa
Gabriela Hardt manda suspender ações de Tacla Duran
Após determinação de Dias Toffoli, a juíza também enviou cópias dos processos ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h08
Política
A articulação de parlamentares para tirar bolsonarista investigado da CPMI do 8 de Janeiro
A Polícia Federal concluiu que André Fernandes incitou criminosos a invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes
Por Wendal Carmo | 26.05.2023 17h01
CartaExpressa
STF tem 3 votos para tornar réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
Esta leva representa o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentada
Por CartaCapital | 26.05.2023 16h08
Justiça
Moraes manda Telegram indicar representante no Brasil, sob pena de multa e suspensão
A decisão foi tomada no bojo do inquérito que investiga a empresa pela campanha contra o PL das Fake News
Por Wendal Carmo | 26.05.2023 15h09
CartaExpressa
Moro quer investigação da PF sobre perfis que divulgaram suas declarações contra Gilmar
A PGR denunciou o senador por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 26.05.2023 13h11
Política
Os requerimentos do PT para enquadrar Bolsonaro na CPMI do 8 de Janeiro
Entre os pedidos já feitos está o de quebra dos sigilos telefônico, telemático e fiscal de Jair Bolsonaro; expectativa é que mais de 100 pedidos sejam protocolados na comissão pela bancada governista nos próximos dias
Por André Lucena | 26.05.2023 12h48
Justiça
PGR pede que Nikolas Ferreira explique sociedade em empresa que recebeu verba de campanha
Representação aponta que o parlamentar recebeu parte das cotas sociais da Destra Cursos dois meses após ser eleito
Por CartaCapital | 26.05.2023 09h50