STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Toffoli quer todos os dados de leniência da Odebrecht, questionada pelo novo juiz da Lava Jato
Eduardo Appio avalia que a empresa 'foi levada a assinar um acordo de leniência com indícios de ilegalidade'
Por Leonardo Miazzo | 18.05.2023 18h05
Colunas
O joio e o trigo
O Supremo não está isento às críticas, mas é preciso prudência. Não há qualquer equiparação aceitável com a Lava Jato
Por Pedro Serrano | 18.05.2023 16h31
CartaExpressa
Barroso manda a Câmara prestar esclarecimentos sobre a PEC da Anistia
A determinação acontece no âmbito do mandado de segurança apresentado pela deputada federal Samia Bomfim (PSOL-SP)
Por Wendal Carmo | 18.05.2023 14h57
CartaExpressa
Toffoli extingue ação contra Kassab por suposto caixa dois
O ministro acolheu um pedido da defesa do secretário de Governo na gestão de Tarcísio de Freitas em São Paulo
Por CartaCapital | 18.05.2023 13h54
CartaExpressa
Dias Toffoli é internado com Covid-19
Ministro do STF está na unidade de terapia semi-intensiva devido a complicações da doença
Por CartaCapital | 18.05.2023 10h16
CartaExpressa
Barroso será o relator de ação que pode suspender a tramitação da PEC da Anistia
O texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira 16
Por CartaCapital | 17.05.2023 21h16
Justiça
STF tem 2 votos para condenar Collor à prisão por corrupção
Edson Fachin, o relator, e Alexandre de Moraes já se manifestaram. Restam os votos de nove ministros
Por CartaCapital | 17.05.2023 20h56
CartaExpressa
Kassio é eleito para o TSE e estará no julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O ministro, indicado ao STF pelo ex-presidente, ocupará a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 17.05.2023 19h47
CartaExpressa
Relator no STF vota pela condenação de Fernando Collor à prisão
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o ex-senador teria recebido 29,9 milhões de reais em propina entre 2010 e 2014
Por CartaCapital | 17.05.2023 16h13
CartaExpressa
Deltan acusa Lula e Gilmar Mendes de 'vingança' após ser cassado pelo TSE
O vídeo publicado faz apenas uma breve menção ao ministro Benedito Gonçalves, relator do pedido de cassação
Por CartaCapital | 17.05.2023 15h46