STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Seis por meia dúzia
Sem uma regra clara para distinguir usuários de traficantes, descriminalizar o porte de drogas para o consumo é inócuo
Por Mariana Serafini | 01.06.2023 17h16
CartaExpressa
CCJ, que fará sabatina com Zanin, tem Moro, Do Val e Flávio; veja a lista completa
Depois da comissão, a indicação do advogado ao STF chegará ao plenário do Senado
Por CartaCapital | 01.06.2023 16h43
CartaExpressa
As primeiras reações de ministros do STF à indicação de Zanin
Cabe ao Senado confirmar a escolha anunciada pelo presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 01.06.2023 14h40
CartaExpressa
Senado planeja votar a indicação de Zanin antes do recesso
Segundo Rodrigo Pacheco, o advogado preenche os requisitos e a indicação é 'uma discricionariedade do presidente'
Por CartaCapital | 01.06.2023 14h16
Justiça
Lula confirma indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF
Se for aprovado pelo Senado, ele ocupará a cadeira do ministro recém-aposentado Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 01.06.2023 13h38
Política
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta
Por Agência Brasil | 01.06.2023 12h00
Política
'Nada vai travar no Senado', diz Pacheco sobre MPs, indicação de Zanin e regra fiscal
Segundo o presidente do Senado, reajuste do Bolsa Família e a reestruturação dos Ministérios devem ser votadas ainda nesta quinta
Por Marina Verenicz | 01.06.2023 11h40
CartaExpressa
Cristiano Zanin será indicado por Lula ao STF, afirma Pacheco
Para que o nome de Zanin seja aprovado, são necessários 41 votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. Depois, a escolha é avaliada pelo plenário da Casa
Por CartaCapital | 01.06.2023 11h35
CartaExpressa
Lula recebe Zanin no Planalto e aumenta expectativa pela nomeação do advogado ao STF
Segundo fontes próximas ao petista e ministros do STF, Lula irá confirmar nesta quinta-feira a indicação
Por CartaCapital | 01.06.2023 08h21
Justiça
STF libera para julgamento recurso de Lira contra denúncia por corrupção
O caso envolve a apreensão de 106 mil reais em espécie com um ex-assessor do parlamentar
Por CartaCapital | 31.05.2023 22h04