STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Resistência ao 8 de Janeiro marca o discurso de Rosa Weber na volta do STF aos trabalhos
A presidente da Corte se aposentará no início de outubro. Luís Roberto Barroso assumirá o comando do Supremp
Por CartaCapital | 01.08.2023 14h57
CartaExpressa
Após negativa do Ministério da Justiça, CPMI faz novo pedido de imagens do 8 de Janeiro; STF pode ser acionado
Pasta comandada por Flávio Dino tem prazo de 48 horas para liberar as imagens das câmeras de segurança ou parlamentares irão acionar a Suprema Corte
Por CartaCapital | 01.08.2023 11h00
CartaExpressa
Rosa Weber quer ouvir a PGR sobre abertura de investigação contra Zé Trovão por ofensas a Lula
O envio de pedidos de investigação à PGR é prática comum, prevista nas regras internas do Supremo
Por Wendal Carmo | 31.07.2023 15h53
CartaExpressa
New York Times usa Moraes como exemplo de reação a ataques contra o Judiciário
No Brasil, diz o jornal, 'a independência da Justiça esteve ameaçada, mas sobreviveu ao passar por uma eleição crucial'
Por CartaCapital | 30.07.2023 14h38
Política
PGR diz ao STF ser crime de desobediência ignorar blitz com base no direito à não autoincriminação
O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de base para todas as demais instâncias da Justiça em casos similares
Por CartaCapital | 30.07.2023 12h50
Justiça
2º semestre no STF terá julgamento sobre drogas, posse de Zanin e Barroso presidente
Também deve voltar à análise da a aplicação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 30.07.2023 10h36
CartaExpressa
Mendonça autoriza ex-CEO da Americanas a ficar em silêncio em CPI
Miguel Gutierrez foi convocado a prestar depoimento como testemunha, condição que o obriga a comparecer à audiência
Por CartaCapital | 28.07.2023 18h25
Economia
Moraes suspende todos os processos sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
A interrupção valerá até o STF julgar um recurso do Instituto contra decisão da Corte
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h37
Blogs
Juristas lançam campanha pela nomeação de uma mulher da Amazônia ao STF
Manifestos destacam desigualdade de gênero e regional nas estruturas de poder do Brasil; tribunais superiores têm 4 vezes mais homens no alto escalão do que mulheres
Por Change.org | 28.07.2023 14h26
Justiça
André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio no depoimento à CPI do MST
Ministro, contudo, confirmou a obrigatoriedade de comparecimento do general diante dos parlamentares
Por CartaCapital | 28.07.2023 14h06