STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Anderson Torres depõe à CPMI do 8 de Janeiro com tornozeleira eletrônica; veja imagens
O uso do equipamento é uma das medidas cautelares impostas em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por CartaCapital | 08.08.2023 15h49
CartaExpressa
Gilmar libera retomada do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O decano do STF sugeriu que a ação seja incluída na pauta de 16 de agosto. O placar pela descriminalização da maconha está em 4 a 0
Por CartaCapital | 08.08.2023 11h53
Justiça
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio na CPMI e proíbe contato com Marcos do Val e Flávio Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça deve comparecer à sessão desta terça-feira 8
Por CartaCapital | 08.08.2023 08h15
Justiça
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13
CartaExpressa
Moraes coloca em liberdade provisória mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo entendeu que, como processos estão em fase final, não há mais risco de prejuízo às investigações
Por CartaCapital | 07.08.2023 23h09
Justiça
Allan dos Santos vira réu por ameaça contra Barroso, do STF
Na gravação, o bolsonarista ataca o ministro do STF por ter se referido a ele como 'terrorista digital' e o ameaça nominalmente
Por Wendal Carmo | 07.08.2023 17h42
CartaExpressa
Gilmar interrompe julgamento sobre prisão imediata após condenação por júri popular
A análise ocorria no plenário virtual da Corte, mas o destaque levará o caso para sessões presenciais
Por CartaCapital | 07.08.2023 17h02
Justiça
Moraes autoriza o Ministério da Justiça a enviar imagens do 8 de Janeiro a CPMI
Na semana passada, Flávio Dino afirmou em entrevista a CartaCapital que esperava um aval da Corte para compartilhar as gravações
Por CartaCapital | 07.08.2023 16h13
Política
PGR pede 'pena exemplar' para 40 investigados por envolvimento no 8 de Janeiro
Os réus do grupo, composto por suspeitos de execução dos ataques, respondem por cinco crimes no STF
Por CartaCapital | 07.08.2023 15h08
Justiça
PGR quer prorrogar inquérito sobre big techs por campanha contra o PL das Fake News
Google e Telegram são acusados de promover uma 'contundente e abusiva' ação contra a proposta
Por Wendal Carmo | 07.08.2023 14h38