STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Toffoli anula provas da Odebrecht contra Sérgio Cabral
Ministro do STF levou em conta entendimento do ex-ministro Ricardo Lewandowski sobre o tema
Por André Lucena | 02.08.2023 11h50
Política
Hacker diz à PF que Bolsonaro perguntou se ele conseguiria invadir urnas eletrônicas
Segundo Walter Delgatti, o ex-presidente consultou a possibilidade de invasão a partir do código-fonte
Por CartaCapital | 02.08.2023 11h37
Justiça
STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
Deputados extremistas ainda buscam um caminho para que a Corte adie a pauta
Por CartaCapital | 02.08.2023 07h37
CartaExpressa
Nova decisão do STF anula provas ‘imprestáveis’ da Odebrecht e beneficia Kassab
A defesa do pessedista sustentou que acusações se baseiam nos sistemas Drousys e MyWebDay
Por CartaCapital | 01.08.2023 22h21
CartaExpressa
Osmar Terra tenta adiar julgamento no STF sobre descriminalizar porte de droga para uso pessoal
O processo está na pauta da Corte para a sessão desta quarta-feira 2
Por CartaCapital | 01.08.2023 22h05
Política
A avaliação de aliados de Dino sobre a decisão de negar imagens à CPMI do 8 de Janeiro
Ato do ministro da Justiça irritou o presidente da Comissão, Arthur Maia, que ameaça acionar o STF
Por Victor Ohana | 01.08.2023 20h40
CartaExpressa
Fux nega pedido de José Rainha para não comparecer à CPI do MST
O depoimento está marcado para esta quinta-feira, 3 de agosto
Por Wendal Carmo | 01.08.2023 19h56
Justiça
'Ministério das Armas': Bolsonaro vai ao STF contra Lula por suposta difamação
O petista sugeriu que o ex-capitão queria 'agradar o crime organizado' ao flexibilizar regras sobre o armamento
Por Wendal Carmo | 01.08.2023 18h28
Justiça
STF invalida a tese de 'legítima defesa da honra' em feminicídios
Não há espaço para restauração dos costumes medievais e desumanos do passado, defendeu a presidente da Corte, Rosa Weber
Por CartaCapital | 01.08.2023 16h33
Política
Em possível despedida, Aras condena agressões a ministros do STF
O procurador-geral da República prestou solidariedade aos magistrados 'vítimas de ataques'
Por CartaCapital | 01.08.2023 15h55